Requerimento da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática n° 37, de 2026
Autoria: Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre os desafios enfrentados por pacientes com Hipertensão Pulmonar para o diagnóstico e o acesso a tratamentos no Sistema Único de Saúde (SUS).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 11/05/2026 - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Último estado:
- 22/06/2026 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Identificação:
- REQ 37/2026 - CCT
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 11/05/2026
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre os desafios enfrentados por pacientes com Hipertensão Pulmonar para o diagnóstico e o acesso a tratamentos no Sistema Único de Saúde (SUS).
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Data:
- 20/05/2026
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 11ª Reunião CCT
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, PACIENTE, HIPERTENSÃO PULMONAR, DIAGNOSTICO, ACESSO, TRATAMENTO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)
- 22/06/2026
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 22/06/2026, em atendimento ao REQ 37/2026 - CCT. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=14799&codcol=1363
- 18/06/2026
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação:
- Audiência pública em atendimento ao REQ 37/2026 - CCT prevista para a 20ª reunião, agendada para 22/06/2026, às 10h.
- 20/05/2026
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 11ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento.
- 19/05/2026
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, agendada para o dia 20/05/2026.
- 15/05/2026
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, agendada para o dia 20/05/2026.
- 11/05/2026
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 19:07.
Última atualização de dados legislativos: 22/06/2026 12:47