Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 70, de 2026

Autoria: Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)

Natureza: Audiência Pública

Ementa: Requer aditamento ao REQ 60/2026 - CDH, com o objetivo de incluir os convidados que especifica e de que sejam realizadas 2 audiências para debater os impactos sociais, econômicos e de saúde pública decorrentes da expansão das apostas esportivas on-line (“bets”) no Brasil.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
12/05/2026 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Último estado:
06/07/2026 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

Identificação:
REQ 70/2026 - CDH
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
12/05/2026
Descrição/Ementa
Requer aditamento ao REQ 60/2026 - CDH, com o objetivo de incluir os convidados que especifica e de que sejam realizadas 2 audiências para debater os impactos sociais, econômicos e de saúde pública decorrentes da expansão das apostas esportivas on-line (“bets”) no Brasil.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

PDF
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
13/05/2026
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 30ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

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Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, REUNIÃO CONJUNTA, Comissão de Assuntos Sociais (CAS), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, IMPACTO SOCIAL, ECONOMIA, SAUDE PUBLICA, EXPANSÃO, APOSTAS ESPORTIVAS, INTERNET, ENDIVIDAMENTO, FAMILIA, PERDA, RECURSOS FINANCEIROS, AGRAVAÇÃO
08/07/2026
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Audiência pública realizada em 07/07/2026, em atendimento aos REQ 60/2026 - CDH, REQ 70/2026 - CDH e REQ 32/2026 - CAS. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=14824&codcol=834
06/07/2026
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Audiência pública realizada em 02/07/2026, em atendimento aos REQ 60/2026 - CDH, REQ 70/2026 - CDH e REQ 32/2026 - CAS. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=14795&codcol=834
04/07/2026
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Audiência pública em atendimento aos REQ 60/2026 - CDH, REQ 70/2026 - CDH e REQ 32/2026 - CAS prevista para a ª reunião, agendada para 07/07/2026, às 14h30.
29/06/2026
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Audiência pública em atendimento aos REQ 60/2026 - CDH e REQ 70/2026 - CDH, agendada para 02/07/2026, às 10h.
13/05/2026
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 30ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Senadora Damares Alves subscreve o requerimento. Na sequência, a Comissão aprova a inclusão do item extrapauta. Em seguida, a Comissão aprova o requerimento.
12/05/2026
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 15:54.
Última atualização de dados legislativos: 08/07/2026 15:38