Proposta de Fiscalização e Controle n° 2, de 2026
Autoria: Senador Marcio Bittar (PL/AC)
Natureza: Proposta de Fiscalização e Controle
Ementa: Proposta de Fiscalização e Controle - Fraudes no pagamento de benefícios previdenciários e na concessão de crédito consignado - INSS
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Eduardo Girão
- Último local:
- 31/03/2026 - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Último estado:
- 01/06/2026 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Identificação:
- PFS 2/2026
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (PL/AC)
- Data:
- 31/03/2026
- Descrição/Ementa
- Proposta de Fiscalização e Controle - Fraudes no pagamento de benefícios previdenciários e na concessão de crédito consignado - INSS
- Local:
- Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 01/06/2026
- Descrição/Ementa
- PFS 2 de 2026 - Relatório prévio - Investigac¸o~es Fraudes no INSS DEF
- Local:
- Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação Legislativa:
- Recebido relatório prévio do Senador Eduardo Girão pela admissibilidade e aprovação da proposta conforme o plano de execução apresentado. | Veja a tramitação
- Relatoria:
- CTFC - (Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor):
- Senador Eduardo Girão
- Indexação:
- PROPOSTA, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE, Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), AUXILIO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), OBJETIVO, INVESTIGAÇÃO, ANALISE, POSSIBILIDADE, FRAUDE, CONCESSÃO, BENEFICIO PREVIDENCIARIO, EMPRESTIMO EM CONSIGNAÇÃO, DESVIO, RECURSOS FINANCEIROS
- 01/06/2026
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido relatório prévio do Senador Eduardo Girão pela admissibilidade e aprovação da proposta conforme o plano de execução apresentado.
- Relatório Legislativo
- 12/05/2026
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Eduardo Girão, para emitir relatório.
- 12/05/2026
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação:
- Reunida a CTFC na 4ª reunião extraordinária de 15/04/2026, foi realizada a leitura da presente Proposta de Fiscalização e Controle, determinada sua autuação e, para apresentação do relatório prévio (art. 102-B, inciso II, do RISF), designado relator o Senador Eduardo Girão.
Última atualização de dados legislativos: 02/06/2026 15:03