Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 47, de 2026
Autoria: Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Natureza: Aditamento de requerimento
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 40/2026 - CAS seja incluído o convidado que especifica.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 12/05/2026 - Comissão de Assuntos Sociais
- Último estado:
- 15/06/2026 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Identificação:
- REQ 47/2026 - CAS
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 12/05/2026
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 40/2026 - CAS seja incluído o convidado que especifica.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 17:35. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 13/05/2026
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 23ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 23ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como item extrapauta, e a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 47, de 2026-CAS, de autoria da senadora Mara Gabrilli, em aditamento ao Requerimen... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Sociais (CAS), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, AUDIENCIA PUBLICA, REUNIÃO CONJUNTA, Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT), OBJETIVO, DISCUSSÃO, UTILIZAÇÃO, TERAPIA ALTERNATIVA, INOVAÇÃO, SAUDE, DESENVOLVIMENTO, CIENCIAS, DEMORA, REGISTRO, MEDICAMENTOS, TRATAMENTO, PACIENTE, DOENÇA GRAVE
- 15/06/2026
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 15/06/2026, em atendimento aos REQ 40/2026 - CAS, REQ 47/2026 - CAS e REQ 16/2026 - CCT. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=14754&codcol=40
- 11/06/2026
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 40/2026 - CAS, REQ 47/2026 - CAS e REQ 16/2026 - CCT prevista para a ª reunião, agendada para 15/06/2026, às 14h.
- 29/05/2026
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 40/2026 - CAS, REQ 47/2026 - CAS e REQ 16/2026 - CCT prevista para a ª reunião, agendada para 02/06/2026, às 14h.
- 13/05/2026
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 23ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como item extrapauta, e a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 47, de 2026-CAS, de autoria da senadora Mara Gabrilli, em aditamento ao Requerimento nº 40, de 2026-CAS, para a inclusão de convidado na audiência pública destinada a discutir o uso compassivo de terapias em saúde.
- Listagem ou relatório descritivo
- 12/05/2026
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 17:35.
- REQ 47/2026 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 15/06/2026 16:48