Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 48, de 2026
Autoria: Senador Laércio Oliveira (PP/SE), e outros Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Natureza: Aditamento de requerimento
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal de 1988 e do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 44/2026-CAS seja incluída a convidada que especifica.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 12/05/2026 - Comissão de Assuntos Sociais
- Último estado:
- 15/07/2026 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Identificação:
- REQ 48/2026 - CAS
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 12/05/2026
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal de 1988 e do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 44/2026-CAS seja incluída a convidada que especifica.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 17:42. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 10/06/2026
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 32ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 32ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 48, de 2026-CAS, de autoria do senador Laércio Oliveira, subscrito pelo senador Eduardo Girão, em aditamento ao Requerimento nº... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Sociais (CAS), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, TRABALHO, PLATAFORMA, TECNOLOGIA DIGITAL, DIRETRIZ, REGULAMENTAÇÃO, SEGURANÇA, TRABALHADOR, MOTORISTA DE APLICATIVO, USUARIO, TRANSPORTE
- 15/07/2026
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 15/07/2026, em atendimento aos REQ 44/2026 - CAS, REQ 48/2026 - CAS, REQ 49/2026 - CAS, REQ 54/2026 - CAS, REQ 72/2026 - CAS e REQ 77/2026 - CAS. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=14866&codcol=40
- 09/07/2026
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 44/2026 - CAS, REQ 48/2026 - CAS, REQ 49/2026 - CAS, REQ 54/2026 - CAS, REQ 72/2026 - CAS e REQ 77/2026 - CAS prevista para a 45ª reunião, agendada para 15/07/2026, às 14h30.
- 10/06/2026
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 32ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 48, de 2026-CAS, de autoria do senador Laércio Oliveira, subscrito pelo senador Eduardo Girão, em aditamento ao Requerimento nº 44, de 2026-CAS, para a inclusão de convidada na audiência pública destinada a debater o trabalho por aplicativos no Brasil: diretrizes para regulação e segurança de trabalhadores e usuários no transporte e nas plataformas digitais.
- Listagem ou relatório descritivo
- 03/06/2026
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 10/06/2026.
- 26/05/2026
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Requerimento não apreciado, em razão do cancelamento da 28ª reunião da Comissão.
- 22/05/2026
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 27/05/2026.
- 20/05/2026
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 20/05/2026, a apreciação da matéria foi adiada.
- 15/05/2026
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 20/05/2026.
- 12/05/2026
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 17:42.
- REQ 48/2026 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 15/07/2026 15:02