Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 48, de 2026
Autoria: Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
Natureza: Aditamento de requerimento
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal de 1988 e do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 44/2026-CAS seja incluída a convidada que especifica.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 12/05/2026 - Comissão de Assuntos Sociais
- Último estado:
- 26/05/2026 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Identificação:
- REQ 48/2026 - CAS
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 12/05/2026
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal de 1988 e do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 44/2026-CAS seja incluída a convidada que especifica.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 17:42. | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Sociais (CAS), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, TRABALHO, PLATAFORMA, TECNOLOGIA DIGITAL, DIRETRIZ, REGULAMENTAÇÃO, SEGURANÇA, TRABALHADOR, MOTORISTA DE APLICATIVO, USUARIO, TRANSPORTE
- 26/05/2026
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Requerimento não apreciado, em razão do cancelamento da 28ª reunião da Comissão.
- 22/05/2026
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 27/05/2026.
- 20/05/2026
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 20/05/2026, a apreciação da matéria foi adiada.
- 15/05/2026
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 20/05/2026.
- 12/05/2026
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 17:42.
- REQ 48/2026 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 26/05/2026 16:42