Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 17, de 2026

Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

Natureza: Urgência para matéria

Ementa: Requer urgência para o PL 3893/2023, que “institui a Política Nacional da Juventude”


Situação Atual Em tramitação

Último local:
09/06/2026 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
10/06/2026 - PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO


Identificação:
REQ 17/2026 - CCJ
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data:
13/05/2026
Descrição/Ementa
Requer urgência para o PL 3893/2023, que “institui a Política Nacional da Juventude”
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
PL 3893/2023
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
14/08/2023
Descrição/Ementa
Institui a Política Nacional da Juventude.
Local:
Plenário do Senado Federal
09/06/2026
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia de requerimento.
Votação, em turno único.
09/06/2026
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
O presente requerimento será incluído em Ordem do Dia, oportunamente.
13/05/2026
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 10:23.
Última atualização de dados legislativos: 10/06/2026 09:13