Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 17, de 2026
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Natureza: Urgência para matéria
Ementa: Requer urgência para o PL 3893/2023, que “institui a Política Nacional da Juventude”
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 03/07/2026 - Secretaria de Atas e Diários
- Último estado:
- 03/07/2026 - PREJUDICADA
- Identificação:
- REQ 17/2026 - CCJ
- Autor:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Data:
- 13/05/2026
- Descrição/Ementa
- Requer urgência para o PL 3893/2023, que “institui a Política Nacional da Juventude”
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Identificação:
- PL 3893/2023
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 14/08/2023
- Descrição/Ementa
- Institui a Política Nacional da Juventude.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 04/07/2026 | Publicado no DSF Páginas 34 - DSF nº 102 | A Presidência declara a prejudicialidade do Requerimento n° 17, de 2026, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno. A matéria vai ao Arquivo. |
| 10/06/2026 | Publicado no DSF Páginas 171 - DSF nº 85 | O presente requerimento será incluído em Ordem do Dia, oportunamente. |
Tramitação encerrada
- Matérias relacionadas:
- 03/07/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- A Presidência declara a prejudicialidade do Requerimento n° 17, de 2026, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno.
A matéria vai ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 34 - DSF nº 102
- 09/06/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia de requerimento.
Votação, em turno único.
- 09/06/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- O presente requerimento será incluído em Ordem do Dia, oportunamente.
- Publicado no DSF Páginas 171 - DSF nº 85
- 13/05/2026
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 10:23.
Última atualização de dados legislativos: 30/07/2026 20:09