Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 72, de 2026
Autoria: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, e outros Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Natureza: Urgência para matéria
Ementa: Requerimento de urgência ao PL 2229/2025.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 14/05/2026 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 14/05/2026 - AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Identificação:
- REQ 72/2026 - CDH
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 13/05/2026
- Descrição/Ementa
- Requerimento de urgência ao PL 2229/2025.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Na 30ª Reunião extraordinária, realizada em 13/05/2026, a Comissão inclui o item extrapauta. Em seguida, a Comissão aprova o requerimento. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 14/05/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 13/05/2026
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 30ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 15/05/2026 | Publicado no DSF Páginas 119 - DSF nº 68 | Encaminhado à publicação o Requerimento nº 72, de 2026, de autoria da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, que solicita urgência para o Projeto de Lei nº 2.229, de 2025, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal. O Requerimento aguardará inclusão em ordem do dia. |
| 15/05/2026 | Publicado no DSF Páginas 117-118 - DSF nº 68 | Encaminhado à publicação o Requerimento nº 72, de 2026, de autoria da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, que solicita urgência para o Projeto de Lei nº 2.229, de 2025, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal. O Requerimento aguardará inclusão em ordem do dia. |
- 14/05/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia de requerimento.
Votação, em turno único.
- 14/05/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Requerimento nº 72, de 2026, de autoria da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, que solicita urgência para o Projeto de Lei nº 2.229, de 2025, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
O Requerimento aguardará inclusão em ordem do dia. - Publicado no DSF Páginas 119 - DSF nº 68
- Publicado no DSF Páginas 117-118 - DSF nº 68
- 13/05/2026
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- APROVADA A APRESENTAÇÃO PERANTE O PLENÁRIO DO SENADO
- Ação:
- Na 30ª Reunião extraordinária, realizada em 13/05/2026, a Comissão inclui o item extrapauta. Em seguida, a Comissão aprova o requerimento.
- REQ 72/2026 - CDH
- 13/05/2026
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 11:56.
Última atualização de dados legislativos: 07/07/2026 21:07