Requerimento n° 372, de 2026
Autoria: Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Natureza: Retirada de matéria
Ementa: Requer a retirada definitiva do Projeto de Lei Complementar nº 137/2026.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Presidência (art. 215, inc. II, e art. 256, § 2, inc. I, do RISF)
- Último local:
- 13/05/2026 - Secretaria de Atas e Diários
- Último estado:
- 13/05/2026 - CONHECIDA
- Identificação:
- RQS 372/2026
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 13/05/2026
- Descrição/Ementa
- Requer a retirada definitiva do Projeto de Lei Complementar nº 137/2026.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 372/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 13/05/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- PLP 137/2026
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 13/05/2026
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que “estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal”, a fim de destinar parte da Receita Corrente Líquida às Defensorias Públicas.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 14/05/2026 | Publicado no DSF Páginas 1119-1120 - DSF nº 67 | Autuado o Requerimento nº 372/2026. O requerimento vai à publicação. |
| 14/05/2006 | Publicado no DSF Páginas 1121 - DSF nº 67 | A Presidência defere o Requerimento e encaminha o Projeto de Lei Complementar nº 137, de 2026, ao Arquivo. |
Tramitação encerrada
- 13/05/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- CONHECIDA
- Ação:
- A Presidência defere o Requerimento e encaminha o Projeto de Lei Complementar nº 137, de 2026, ao Arquivo.
- Publicado no DSF Páginas 1121 - DSF nº 67
- 13/05/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 372/2026. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 1119-1120 - DSF nº 67
- RQS 372/2026
Última atualização de dados legislativos: 02/07/2026 19:19