Requerimento da Comissão de Educação e Cultura n° 30, de 2026

Autoria: Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senadora Jussara Lima (PSD/PI)

Natureza: Audiência Pública

Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a instituição do Dia Nacional da Cachaça Brasileira.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
14/05/2026 - Comissão de Educação e Cultura
Último estado:
19/05/2026 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA

Identificação:
REQ 30/2026 - CE
Autor:
Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senadora Jussara Lima (PSD/PI)
Data:
14/05/2026
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a instituição do Dia Nacional da Cachaça Brasileira.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 15:03. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação e Cultura
Data:
19/05/2026
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 20ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação e Cultura

PDF
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Educação e Cultura (CE), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, CRIAÇÃO, DIA NACIONAL, PRODUTO, BEBIDA ALCOOLICA, AGUARDENTE, CANA DE AÇUCAR, BRASIL
19/05/2026
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Em reunião realizada em 19/05/2026, a Comissão aprova o Requerimento nº 30, de 2026-CE, de autoria do Senador Carlos Portinho e subscrito pelas Senadoras Teresa Leitão e Jussara Lima. Matéria aguardando realização de audiência pública em data oportuna.
14/05/2026
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 15:03.
REQ 30/2026 - CE
Última atualização de dados legislativos: 30/06/2026 18:00