Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 34, de 2026

Autoria: Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)

Natureza: Audiência Pública

Ementa: Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a técnica de fraturamento hidráulico – fracking – e as oportunidades decorrentes de sua adequada regulamentação no Brasil, especialmente para o aproveitamento seguro e sustentável de recursos não convencionais de petróleo e gás natural, a ampliação da oferta doméstica de gás, a segurança energética, a atração de investimentos e o desenvolvimento regional.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
15/05/2026 - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Último estado:
19/05/2026 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA

Identificação:
REQ 34/2026 - CI
Autor:
Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
Data:
15/05/2026
Descrição/Ementa
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a técnica de fraturamento hidráulico – fracking – e as oportunidades decorrentes de sua adequada regulamentação no Brasil, especialmente para o aproveitamento seguro e sustentável de recursos não convencionais de petróleo e gás natural, a ampliação da oferta doméstica de gás, a segurança energética, a atração de investimentos e o desenvolvimento regional.
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 13:47. | Veja a tramitação

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Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
19/05/2026
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 7ª Reunião CI
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura

PDF
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, REGULAÇÃO, SERVIÇO TECNICO, QUEBRA, SOLO, ROCHA, APROVEITAMENTO HIDRAULICO, EXTRAÇÃO, PETROLEO, GAS NATURAL, EXPLORAÇÃO, RECURSOS ENERGETICOS, CORRELAÇÃO, SEGURANÇA, MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE, AMPLIAÇÃO, OFERTA, ENERGIA, ATRAÇÃO, INVESTIMENTO, FOMENTO, DESENVOLVIMENTO REGIONAL
19/05/2026
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, o requerimento é lido e aprovado, com a subscrição do Senador Jaime Bagattoli.
15/05/2026
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 19/05/2026.
15/05/2026
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 13:47.
REQ 34/2026 - CI
Última atualização de dados legislativos: 19/05/2026 11:51