Projeto de Lei n° 2423, de 2026
Autoria: Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
Assunto: Política Social > Cultura
Ementa: Reconhece como manifestação da cultura nacional a Romaria do Divino Pai Eterno, realizada no Município de Trindade, no Estado de Goiás.
O que é
A proposta reconhece a Romaria do Divino Pai Eterno, realizada em Trindade, Goiás, como uma manifestação da cultura nacional.
O que diz o autor
A proposta busca valorizar a importância histórica, social e econômica da Romaria, estimular o turismo religioso e fortalecer essa tradição popular, expressão da fé, da cultura e da identidade do povo goiano e brasileiro.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Flávio Arns
- Último local:
- 22/05/2026 - Comissão de Educação e Cultura
- Último estado:
- 01/06/2026 - MATÉRIA COM A RELATORIA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 15/05/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2423/2026. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- PL 2423/2026
- Autor:
- Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
- Data:
- 15/05/2026
- Descrição/Ementa
- Reconhece como manifestação da cultura nacional a Romaria do Divino Pai Eterno, realizada no Município de Trindade, no Estado de Goiás.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2423/2026. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 16/05/2026 | Publicado no DSF Páginas 28-32 - DSF nº 69 | Autuado o Projeto de Lei nº 2423/2026. O projeto vai à publicação. |
- Despacho:
- 21/05/2026
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CE - Comissão de Educação e Cultura | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação e Cultura):
- Senador Flávio Arns
- Prazos:
- 22/05/2026 - 28/05/2026: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, RECONHECIMENTO, MANIFESTAÇÃO, CULTURA, EVENTO RELIGIOSO, IGREJA CATOLICA, MUNICIPIO, TRINDADE (GO)
- 01/06/2026
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Flávio Arns, para emitir relatório.
- 29/05/2026
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
- 21/05/2026
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 22/05/2026 a 28/05/2026. Perante a CE.
- 21/05/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- A matéria vai à Comissão de Educação e Cultura, em decisão terminativa, nos termos do art. 91 do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
- 15/05/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2423/2026. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 28-32 - DSF nº 69
- Avulso inicial da matéria
- PL 2423/2026
Última atualização de dados legislativos: 01/06/2026 18:54