Projeto de Lei n° 2423, de 2026
Autoria: Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
Assunto: Política Social > Cultura
Ementa: Reconhece como manifestação da cultura nacional a Romaria do Divino Pai Eterno, realizada no Município de Trindade, no Estado de Goiás.
O que é
A proposta reconhece a Romaria do Divino Pai Eterno, realizada em Trindade, Goiás, como uma manifestação da cultura nacional.
O que diz o autor
A proposta busca valorizar a importância histórica, social e econômica da Romaria, estimular o turismo religioso e fortalecer essa tradição popular, expressão da fé, da cultura e da identidade do povo goiano e brasileiro.
Situação Atual Em tramitação
- Prazo aberto
- Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão - De 04/11/2026 a 10/11/2026
- Último local:
- 03/11/2026 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 03/11/2026 - AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 15/05/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2423/2026. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- PL 2423/2026
- Autor:
- Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
- Data:
- 15/05/2026
- Descrição/Ementa
- Reconhece como manifestação da cultura nacional a Romaria do Divino Pai Eterno, realizada no Município de Trindade, no Estado de Goiás.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2423/2026. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 01/07/2026
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sobre Projeto de Lei n° 2423, de 2026, do Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), que Reconhece como manifestação da cultura nacional a Romaria do Divino Pai Eterno, realizada no Município de Trindade, no Estado de Goiás.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Recebido o relatório do Senador Flávio Arns, com voto pela aprovação do projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 61/2026 - CE
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 03/11/2026
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sobre Projeto de Lei n° 2423, de 2026, do Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), que Reconhece como manifestação da cultura nacional a Romaria do Divino Pai Eterno, realizada no Município de Trindade, no Estado de Goiás.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 03/11/2026, a Comissão de Educação e Cultura aprova o projeto em decisão terminativa. (Quórum: 16; Sim: 15; Não: 0; Abstenções: 0). À SLSF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 03/11/2026
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 37ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 03/11/2026
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 37ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 03/11/2026
- Descrição/Ementa
- Comunicação de deliberação de matéria em caráter terminativo.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 03/11/2026, a Comissão de Educação e Cultura aprova o projeto em decisão terminativa. (Quórum: 16; Sim: 15; Não: 0; Abstenções: 0). À SLSF. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 22/05/2026 | Publicado no DSF Páginas 23 - DSF nº 74 | A matéria vai à Comissão de Educação e Cultura, em decisão terminativa, nos termos do art. 91 do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 16/05/2026 | Publicado no DSF Páginas 28-32 - DSF nº 69 | Autuado o Projeto de Lei nº 2423/2026. O projeto vai à publicação. |
- Despacho:
- 21/05/2026
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CE - Comissão de Educação e Cultura | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação e Cultura):
- Senador Flávio Arns (encerrado em 03/11/2026 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 22/05/2026 - 28/05/2026: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 04/11/2026 - 10/11/2026: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Vigente - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, RECONHECIMENTO, MANIFESTAÇÃO, CULTURA, EVENTO RELIGIOSO, IGREJA CATOLICA, MUNICIPIO, TRINDADE (GO)
- 03/11/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 04/11/2026 a 10/11/2026. Perante a Mesa.
- 03/11/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício nº 377, de 2026, da Comissão de Educação e Cultura, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução do presente projeto, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
- 03/11/2026
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Flávio Arns por deliberação da matéria.
- 03/11/2026
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
- Ação:
- Em reunião realizada em 03/11/2026, a Comissão de Educação e Cultura aprova o projeto em decisão terminativa. (Quórum: 16; Sim: 15; Não: 0; Abstenções: 0).
À SLSF. - P.S 61/2026 - CE
- Ofício
- 01/11/2026
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 37ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 03/11/2026.
- 01/07/2026
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador Flávio Arns, com voto pela aprovação do projeto.
- Relatório Legislativo
- 01/06/2026
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Flávio Arns, para emitir relatório.
- 29/05/2026
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
- 21/05/2026
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 22/05/2026 a 28/05/2026. Perante a CE.
- 21/05/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- A matéria vai à Comissão de Educação e Cultura, em decisão terminativa, nos termos do art. 91 do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 23 - DSF nº 74
- 15/05/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2423/2026. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 28-32 - DSF nº 69
- Avulso inicial da matéria
- PL 2423/2026
Última atualização de dados legislativos: 04/11/2026 01:32
