Requerimento da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor n° 23, de 2026
Autoria: Senador Marcos Rogério (PL/RO), e outros Senador Dr. Hiran (PP/RR)
Natureza: Informações
Ementa: Requer, nos termos do art. 71, inciso IV, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, inciso X, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja solicitado, ao Tribunal de Contas da União, a realização de fiscalização na RO-383, no município de Cacoal/RO, com o objetivo de averiguar a causa dos problemas nas obras de recuperação da rodovia e apurar responsabilidades.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 18/05/2026 - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Último estado:
- 20/05/2026 - REQUERIMENTO APROVADO
- Identificação:
- REQ 23/2026 - CTFC
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Dr. Hiran (PP/RR)
- Data:
- 18/05/2026
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 71, inciso IV, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, inciso X, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja solicitado, ao Tribunal de Contas da União, a realização de fiscalização na RO-383, no município de Cacoal/RO, com o objetivo de averiguar a causa dos problemas nas obras de recuperação da rodovia e apurar responsabilidades.
- Local:
- Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Data:
- 20/05/2026
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 5ª Reunião CTFC
- Local:
- Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação Legislativa:
- Reunida a CTFC na 5ª Reunião Extraordinária de 19/05/2026 e 20/05/2026, o requerimento foi aprovado. Expedido o Oficio nº 14/2026/CTFC ao Tribunal de Contas da União, comunicando a aprovação do requerimento, sendo cadastrado no Protocol... | Veja a tramitação
- Identificação:
- AV. 455/2026 - Tribunal de Contas da União
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 29/05/2026
- Descrição/Ementa
- Registra o recebimento do Ofício nº 14/ 2026/CTFC eferente ao Requerimento nº 23, de 2026-CTFC, de autoria do Senador Marcos Rogério, que solicita a realização de fiscalização na RO-383, no município de Cacoal/RO, com o objetivo de averiguar a causa dos problemas nas obras de recuperação da rodovia e apurar responsabilidades. Registra ainda que o referido expediente, autuado no TCU como processo TC-011.503/2026-2, será tratado com a devida urgência e tramitação preferencial.
- Local:
- Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação Legislativa:
- Recebido o Aviso nº 455 - GP/TCU que registra recebimento do Ofício nº 14/ 2026/CTFC e informa que o referido expediente foi autuado no Tribunal de Contas da União como processo TC-011.503/2026-2. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), REALIZAÇÃO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), DILIGENCIA, AUDITORIA, OBJETIVO, FISCALIZAÇÃO, RODOVIA, TRECHO, MUNICIPIO, CACOAL (RO), INDICIO, DEFEITO, OBRA PUBLICA, RECUPERAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO, INVESTIGAÇÃO, RESPONSABILIDADE
- 29/05/2026
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação:
- Recebido o Aviso nº 455 - GP/TCU que registra recebimento do Ofício nº 14/ 2026/CTFC e informa que o referido expediente foi autuado no Tribunal de Contas da União como processo TC-011.503/2026-2.
- AV. 455/2026 - Tribunal de Contas da União
- 20/05/2026
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Reunida a CTFC na 5ª Reunião Extraordinária de 19/05/2026 e 20/05/2026, o requerimento foi aprovado.
Expedido o Oficio nº 14/2026/CTFC ao Tribunal de Contas da União, comunicando a aprovação do requerimento, sendo cadastrado no Protocolo Eletrônico do TCU sob nº 80.358.739-5. - Listagem ou relatório descritivo
- 18/05/2026
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, agendada para o dia 19/05/2026.
- 18/05/2026
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Informações) na Comissão nesta data às 12:47.
Última atualização de dados legislativos: 02/06/2026 00:05