Requerimento da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor n° 24, de 2026
Autoria: Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), e outros Senador Dr. Hiran (PP/RR)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que, na Audiência Pública objeto do REQ 20/2026 – CTFC, sejam incluídos como convidados o Senhor Rodolfo Luís Cutrim Costa, Coordenador-Geral do Sindicato dos Bancários do Maranhão, e um representante da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (FENAE). Esta é a versão consolidada da ementa. . Veja a ementa original.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 19/05/2026 - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Último estado:
- 20/05/2026 - REQUERIMENTO APROVADO
- Identificação:
- REQ 24/2026 - CTFC
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Dr. Hiran (PP/RR)
- Data:
- 19/05/2026
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que, na Audiência Pública objeto do REQ 20/2026 – CTFC, seja incluído como convidado o Senhor Rodolfo Luís Cutrim Costa, Coordenador-Geral do Sindicato dos Bancários do Maranhão.
- Local:
- Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Data:
- 20/05/2026
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 5ª Reunião CTFC
- Local:
- Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação Legislativa:
- Reunida a CTFC na 5ª Reunião Extraordinária de 19/05/2026 e 20/05/2026, o requerimento foi aprovado com aditamento para incluir também como convidado um representante da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Fe... | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CRITERIOS, PROCEDIMENTO, ENCERRAMENTO, AGENCIA, BANCOS, TERRITORIO NACIONAL, PROVIDENCIA, NOTIFICAÇÃO, ORGÃOS, COMPETENCIA, BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN), COMISSÃO DE VALORES MOBILIARIOS (CVM), REGULAMENTAÇÃO
- 20/05/2026
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Reunida a CTFC na 5ª Reunião Extraordinária de 19/05/2026 e 20/05/2026, o requerimento foi aprovado com aditamento para incluir também como convidado um representante da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal - FENAE.
- Listagem ou relatório descritivo
- 19/05/2026
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 09:19.