Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 44, de 2026
Autoria: Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), e outros Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
Natureza: Aditamento de requerimento
Ementa: Requer que seja incluído na lista de convidados da audiência pública requerida pelo Sen. Jorge Kajuru, no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura, para debater a Consulta Pública nº 45/2019 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e os impactos do curtailment sobre os empreendimentos de energia renovável, um representante do Instituto Nacional de Energia Limpa – INEL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 19/05/2026 - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Último estado:
- 09/06/2026 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Identificação:
- REQ 44/2026 - CI
- Autor:
- Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
- Data:
- 19/05/2026
- Descrição/Ementa
- Requer que seja incluído na lista de convidados da audiência pública requerida pelo Sen. Jorge Kajuru, no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura, para debater a Consulta Pública nº 45/2019 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e os impactos do curtailment sobre os empreendimentos de energia renovável, um representante do Instituto Nacional de Energia Limpa – INEL.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 09/06/2026
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 11ª Reunião CI
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a comissão nessa data, o requerimento 44/2026 - CI é aprovado, com a subscrição dos Senadores Marcos Rogério e Jaime Bagattoli. | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, CONSULTA PUBLICA, AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA (ANEEL), CRITERIOS, REGULAÇÃO, REDUÇÃO, CORTE, SISTEMA DE GERAÇÃO, ENERGIA ELETRICA, SISTEMA ELETRICO INTERLIGADO, AMBITO NACIONAL
- 09/06/2026
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Reunida a comissão nessa data, o requerimento 44/2026 - CI é aprovado, com a subscrição dos Senadores Marcos Rogério e Jaime Bagattoli.
- Listagem ou relatório descritivo
- 08/06/2026
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 09/06/2026.
- 19/05/2026
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 11:45.