Requerimento n° 389, de 2026
Autoria: Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Natureza: Tramitação conjunta
Ementa: Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 3.018/2021 com o Projeto de Lei nº 5.143/2025.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 19/05/2026 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 19/05/2026 - AGUARDANDO DESPACHO
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 19/05/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 389/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 389/2026
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 19/05/2026
- Descrição/Ementa
- Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 3.018/2021 com o Projeto de Lei nº 5.143/2025.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 389/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 20/05/2026 | Publicado no DSF Páginas 228-229 - DSF nº 72 | Autuado o Requerimento nº 389/2026. O requerimento vai à publicação. |
- 19/05/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 389/2026. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 228-229 - DSF nº 72
- Avulso inicial da matéria
- RQS 389/2026
Última atualização de dados legislativos: 27/05/2026 18:02