Requerimento da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional n° 14, de 2026
Autoria: Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o Projeto de Lei nº 1.836, de 2025.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 20/05/2026 - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Último estado:
- 20/05/2026 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Identificação:
- REQ 14/2026 - CRE
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 20/05/2026
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o Projeto de Lei nº 1.836, de 2025.
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 20/05/2026
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 7ª Reunião CRE
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão, nesta data, é aprovado, extrapauta, o requerimento. | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, LEI ORGANICA DA ASSISTENCIA SOCIAL (LOAS), AMPLIAÇÃO, ACESSO, BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC), PESSOA COM DEFICIENCIA, PESSOA IDOSA, AUMENTO, RENDA PER CAPITA, FAMILIA, ELEGIBILIDADE, BENEFICIARIO
- 20/05/2026
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Reunida a Comissão, nesta data, é aprovado, extrapauta, o requerimento.
- Listagem ou relatório descritivo
- 20/05/2026
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 09:41.
Última atualização de dados legislativos: 04/09/2026 14:35