Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 7, de 2026

Autoria: Senador Beto Faro (PT/PA)

Natureza: Audiência Pública

Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 2.780, de 2024, que “Institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) e o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE)”

Situação Atual Em tramitação

Último local:
20/05/2026 - Comissão de Meio Ambiente
Último estado:
20/05/2026 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

Identificação:
REQ 7/2026 - CMA
Autor:
Senador Beto Faro (PT/PA)
Data:
20/05/2026
Descrição/Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 2.780, de 2024, que “Institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) e o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE)”
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 2.780, de 2024, que “Institui a P... | Veja a tramitação

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Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Meio Ambiente (CMA), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, RECURSOS MINERAIS, ESTRATEGIA, CONSELHO NACIONAL, INDUSTRIALIZAÇÃO, DIRETRIZES GERAIS, FOMENTO, PESQUISA, DIREITO DE LAVRA, BENEFICIAMENTO, TRANSFORMAÇÃO, MINERAL, MINERIO, MINERAÇÃO, SUSTENTABILIDADE, DESENVOLVIMENTO, COMERCIO, CONSUMO, PRINCIPIO JURIDICO, ESTABILIDADE, REGULAÇÃO, SEGURANÇA JURIDICA, PREVISÃO, INSTRUMENTO, FUNDOS, GARANTIA, DESTINAÇÃO, FONTE, RECURSOS, CERTIFICADO, ECONOMIA DE BAIXO CARBONO, CADASTRO, PROJETO, LEILÃO, AREAS, INOVAÇÃO, TECNOLOGIA, CONTRATO, ROYALTIES, INCENTIVO FISCAL, INCENTIVO FINANCEIRO, FOCO, DISCUSSÃO, EXPLORAÇÃO, TERRAS RARAS, BRASIL, AREA ESTRATEGICA, IMPACTO AMBIENTAL, IMPACTO FINANCEIRO, IMPACTO SOCIAL, PROTEÇÃO AO TRABALHO, DESDOBRAMENTO, MERCADO INTERNACIONAL, SOBERANIA NACIONAL
20/05/2026
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 2.780, de 2024, que “Institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) e o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE)”, com foco nos impactos ambientais, sociais, territoriais, trabalhistas e de soberania nacional decorrentes da exploração e industrialização de minerais críticos e estratégicos no Brasil.
REQ 7/2026 - CMA
20/05/2026
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 10:41.
Última atualização de dados legislativos: 21/05/2026 09:38