Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 7, de 2026

Autoria: Senador Beto Faro (PT/PA)

Natureza: Audiência Pública

Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 2.780, de 2024, que “Institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) e o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE)”

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
20/05/2026 - Comissão de Meio Ambiente
Último estado:
25/06/2026 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA

Identificação:
REQ 7/2026 - CMA
Autor:
Senador Beto Faro (PT/PA)
Data:
20/05/2026
Descrição/Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 2.780, de 2024, que “Institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) e o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE)”
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 2.780, de 2024, que “Institui a P... | Veja a tramitação

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Identificação:
REQ 10/2026 - CMA
Autor:
Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:
24/06/2026
Descrição/Ementa
Requer inclusão de convidado na audiência pública objeto do REQ 7/2026 - CMA
Local:
Comissão de Meio Ambiente

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Identificação:
REQ 11/2026 - CMA
Autor:
Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:
26/06/2026
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 7/2026 - CMA seja incluído, como convidado, representante do Serviço Geológico do Brasil (SGB).
Local:
Comissão de Meio Ambiente

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Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
09/06/2026
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 3ª Reunião CMA
Local:
Comissão de Meio Ambiente

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Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Meio Ambiente (CMA), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, RECURSOS MINERAIS, ESTRATEGIA, CONSELHO NACIONAL, INDUSTRIALIZAÇÃO, DIRETRIZES GERAIS, FOMENTO, PESQUISA, DIREITO DE LAVRA, BENEFICIAMENTO, TRANSFORMAÇÃO, MINERAL, MINERIO, MINERAÇÃO, SUSTENTABILIDADE, DESENVOLVIMENTO, COMERCIO, CONSUMO, PRINCIPIO JURIDICO, ESTABILIDADE, REGULAÇÃO, SEGURANÇA JURIDICA, PREVISÃO, INSTRUMENTO, FUNDOS, GARANTIA, DESTINAÇÃO, FONTE, RECURSOS, CERTIFICADO, ECONOMIA DE BAIXO CARBONO, CADASTRO, PROJETO, LEILÃO, AREAS, INOVAÇÃO, TECNOLOGIA, CONTRATO, ROYALTIES, INCENTIVO FISCAL, INCENTIVO FINANCEIRO, FOCO, DISCUSSÃO, EXPLORAÇÃO, TERRAS RARAS, BRASIL, AREA ESTRATEGICA, IMPACTO AMBIENTAL, IMPACTO FINANCEIRO, IMPACTO SOCIAL, PROTEÇÃO AO TRABALHO, DESDOBRAMENTO, MERCADO INTERNACIONAL, SOBERANIA NACIONAL
Matérias relacionadas:
02/07/2026
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Audiência pública em atendimento aos REQ 7/2026 - CMA, REQ 10/2026 - CMA e REQ 11/2026 - CMA prevista para a 4ª reunião, agendada para 07/07/2026, às 10h.
25/06/2026
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Audiência pública em atendimento aos REQ 7/2026 - CMA e REQ 10/2026 - CMA prevista para a 4ª reunião, agendada para 30/06/2026, às 10h.
24/06/2026
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Requer inclusão de convidado na audiência pública objeto do REQ 7/2026 - CMA
09/06/2026
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Requerimento aprovado na 3º Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente (CMA), nesta data. Subscrito pelo Senador Fabiano Contarato.
05/06/2026
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 09/06/2026.
20/05/2026
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 2.780, de 2024, que “Institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) e o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE)”, com foco nos impactos ambientais, sociais, territoriais, trabalhistas e de soberania nacional decorrentes da exploração e industrialização de minerais críticos e estratégicos no Brasil.
REQ 7/2026 - CMA
20/05/2026
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 10:41.
Última atualização de dados legislativos: 02/07/2026 17:21