Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 11, de 2026
Autoria: Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Natureza: Aditamento de requerimento
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 7/2026 - CMA seja incluído, como convidado, representante do Serviço Geológico do Brasil (SGB).
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 26/06/2026 - Comissão de Meio Ambiente
- Último estado:
- 02/07/2026 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Identificação:
- REQ 11/2026 - CMA
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
- Data:
- 26/06/2026
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 7/2026 - CMA seja incluído, como convidado, representante do Serviço Geológico do Brasil (SGB).
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Meio Ambiente (CMA), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, RECURSOS MINERAIS, ESTRATEGIA, CONSELHO NACIONAL, INDUSTRIALIZAÇÃO, DIRETRIZES GERAIS, FOMENTO, PESQUISA, DIREITO DE LAVRA, BENEFICIAMENTO, TRANSFORMAÇÃO, MINERAL, MINERIO, MINERAÇÃO, SUSTENTABILIDADE, DESENVOLVIMENTO, COMERCIO, CONSUMO, PRINCIPIO JURIDICO, ESTABILIDADE, REGULAÇÃO, SEGURANÇA JURIDICA, PREVISÃO, INSTRUMENTO, FUNDOS, GARANTIA, DESTINAÇÃO, FONTE, RECURSOS, CERTIFICADO, ECONOMIA DE BAIXO CARBONO, CADASTRO, PROJETO, LEILÃO, AREAS, INOVAÇÃO, TECNOLOGIA, CONTRATO, ROYALTIES, INCENTIVO FISCAL, INCENTIVO FINANCEIRO, FOCO, DISCUSSÃO, EXPLORAÇÃO, TERRAS RARAS, BRASIL, AREA ESTRATEGICA, IMPACTO AMBIENTAL, IMPACTO FINANCEIRO, IMPACTO SOCIAL, PROTEÇÃO AO TRABALHO, DESDOBRAMENTO, MERCADO INTERNACIONAL, SOBERANIA NACIONAL
- 02/07/2026
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 7/2026 - CMA, REQ 10/2026 - CMA e REQ 11/2026 - CMA prevista para a 4ª reunião, agendada para 07/07/2026, às 10h.
- 26/06/2026
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 14:34.
Última atualização de dados legislativos: 02/07/2026 17:21