Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 46, de 2026

Autoria: Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)

Natureza: Audiência Pública

Ementa: Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de promover um debate técnico e institucional acerca do fortalecimento da ética concorrencial e a conformidade no mercado de combustíveis como pilares da segurança econômica.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
21/05/2026 - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Último estado:
21/05/2026 - AGUARDANDO DESPACHO

Identificação:
REQ 46/2026 - CI
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
21/05/2026
Descrição/Ementa
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de promover um debate técnico e institucional acerca do fortalecimento da ética concorrencial e a conformidade no mercado de combustíveis como pilares da segurança econômica.
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 13:47. | Veja a tramitação

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Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, ETICA, CONCORRENCIA, EMPRESA, COMBUSTIVEL, GOVERNANÇA CORPORATIVA, SEGURANÇA, ECONOMIA, MERCADO INTERNO
21/05/2026
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 13:47.
REQ 46/2026 - CI
Última atualização de dados legislativos: 22/05/2026 16:41