Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 47, de 2026

Autoria: Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)

Natureza: Audiência Pública

Ementa: Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de promover um debate técnico e institucional acerca da transição energética justa e o papel da matriz energética brasileira como vetor de sustentabilidade e liderança climática global.


Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
21/05/2026 - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Último estado:
09/06/2026 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA


Identificação:
REQ 47/2026 - CI
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
21/05/2026
Descrição/Ementa
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de promover um debate técnico e institucional acerca da transição energética justa e o papel da matriz energética brasileira como vetor de sustentabilidade e liderança climática global.
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 13:47. | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 65/2026 - CI
Autor:
Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
Data:
09/06/2026
Descrição/Ementa
Requer que seja incluído na lista de convidados da audiência pública objeto do REQ 47/2026-CI, de autoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo, destinada a promover debate técnico e institucional acerca da transição energética justa e do papel da matriz energética brasileira como vetor de sustentabilidade e liderança climática global, o Sr. Heber Galarce, Presidente do Instituto Nacional de Energia Limpa – INEL.
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
09/06/2026
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 11ª Reunião CI
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Reunida a comissão nessa data, o requerimento 47/2026 - CI é aprovado. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, TRANSIÇÃO ENERGETICA, MATRIZ ENERGETICA, AMBITO NACIONAL, MUDANÇA CLIMATICA, AQUECIMENTO GLOBAL, CORRELAÇÃO, LIDERANÇA, BRASIL, SUSTENTABILIDADE
09/06/2026
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Reunida a comissão nessa data, o requerimento 47/2026 - CI é aprovado.
Listagem ou relatório descritivo
08/06/2026
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 09/06/2026.
21/05/2026
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 13:47.
REQ 47/2026 - CI
Última atualização de dados legislativos: 14/07/2026 15:37