Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 49, de 2026
Autoria: Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de proporcionar um debate qualificado sobre a autonomia das agências reguladoras e a estabilidade institucional do setor energético brasileiro.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 21/05/2026 - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Último estado:
- 21/05/2026 - AGUARDANDO DESPACHO
- Identificação:
- REQ 49/2026 - CI
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 21/05/2026
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de proporcionar um debate qualificado sobre a autonomia das agências reguladoras e a estabilidade institucional do setor energético brasileiro.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 13:48. | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, AUTONOMIA, AGENCIA REGULADORA, REGULAÇÃO, ESTABILIDADE, SETOR, ENERGIA, AMBITO NACIONAL
- 21/05/2026
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 13:48.
- REQ 49/2026 - CI
Última atualização de dados legislativos: 22/05/2026 16:43