Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 49, de 2026
Autoria: Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de proporcionar um debate qualificado sobre a autonomia das agências reguladoras e a estabilidade institucional do setor energético brasileiro.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 21/05/2026 - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Último estado:
- 09/06/2026 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Identificação:
- REQ 49/2026 - CI
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 21/05/2026
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de proporcionar um debate qualificado sobre a autonomia das agências reguladoras e a estabilidade institucional do setor energético brasileiro.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 13:48. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 63/2026 - CI
- Autor:
- Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
- Data:
- 09/06/2026
- Descrição/Ementa
- Requer que seja incluído na lista de convidados da audiência pública objeto do REQ 49/2026-CI, de autoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo, destinada a proporcionar um debate qualificado sobre a autonomia das agências reguladoras e a estabilidade institucional do setor energético brasileiro, o Sr. Heber Galarce, Presidente do Instituto Nacional de Energia Limpa – INEL.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 09/06/2026
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 11ª Reunião CI
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a comissão nessa data, o requerimento 49/2026 - CI é aprovado. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, AUTONOMIA, AGENCIA REGULADORA, REGULAÇÃO, ESTABILIDADE, SETOR, ENERGIA, AMBITO NACIONAL
- 09/06/2026
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Reunida a comissão nessa data, o requerimento 49/2026 - CI é aprovado.
- Listagem ou relatório descritivo
- 08/06/2026
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 09/06/2026.
- 21/05/2026
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 13:48.
- REQ 49/2026 - CI
Última atualização de dados legislativos: 14/07/2026 15:37