Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 68, de 2026
Autoria: Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os impactos da agenda legislativa e normas regulamentares que envolvem a indústria do plástico no Brasil, inclusive no âmbito desta Comissão, por meio dos PLs nºs: 2524, de 2022; 258, de 2024 e; PL nº 5154, de 2019, além do Decreto nº 12.644, de 2025, que elimina descartáveis e multicamadas,do Ministério do Meio Ambiente.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 25/05/2026 - Comissão de Assuntos Econômicos
- Último estado:
- 26/05/2026 - AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
- Identificação:
- REQ 68/2026 - CAE
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 25/05/2026
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os impactos da agenda legislativa e normas regulamentares que envolvem a indústria do plástico no Brasil, inclusive no âmbito desta Comissão, por meio dos PLs nºs: 2524, de 2022; 258, de 2024 e; PL nº 5154, de 2019, além do Decreto nº 12.644, de 2025, que elimina descartáveis e multicamadas,do Ministério do Meio Ambiente.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, EFEITO, AGENDA LEGISLATIVA, NORMAS, REGULAMENTAÇÃO, CADEIA PRODUTIVA, INDUSTRIA, MATERIAL PLASTICO, BRASIL, ELIMINAÇÃO, PRODUTO DESCARTAVEL, RESIDUOS SOLIDOS, ABRANGENCIA, PROJETO DE LEI, DECRETO FEDERAL
- 26/05/2026
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, colocado em votação, a comissão aprova o Requerimento nº 68/2025-CAE, na forma de diligência para instruir o PL 5154/2019.
- 25/05/2026
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 26/05/2026.
- 25/05/2026
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 17:23.
Última atualização de dados legislativos: 27/05/2026 14:39