Requerimento n° 405, de 2026

Autoria: Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)

Natureza: Apoiamento regimental a proposições

Ementa: Requer a inclusão de apoiamento ao Requerimento nº 396/2026.


Situação Atual Em tramitação

Último local:
26/05/2026 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
26/05/2026 - AGUARDANDO DESPACHO


Identificação:
RQS 405/2026
Autor:
Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
Data:
26/05/2026
Descrição/Ementa
Requer a inclusão de apoiamento ao Requerimento nº 396/2026.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Requerimento nº 405/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
26/05/2026
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Requerimento nº 405/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
27/05/2026 Publicado no DSF Páginas 365-366 - DSF nº 77
Autuado o Requerimento nº 405/2026. O requerimento vai à publicação.
Indexação:
REQUERIMENTO, APOIAMENTO, REGIME DE URGENCIA, TRAMITAÇÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS, REGIME JURIDICO, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, VIGILANCIA SANITARIA, AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, AMBITO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), ABRANGENCIA, AGENTE, SANEAMENTO, COMUNIDADE INDIGENA, DEFINIÇÃO, COMPETENCIA, CRITERIOS, ATUAÇÃO
26/05/2026
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Requerimento nº 405/2026. O requerimento vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 365-366 - DSF nº 77
RQS 405/2026
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 03/06/2026 18:01