Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 78, de 2026

Autoria: Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)

Natureza: Convocação de autoridades

Ementa: Requer, nos termos dos art. 58, § 2º, V da Constituição Federal e do art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal, convite ao Exmo. Sr. Alexandre Padilha, Ministro da Saúde, para que compareça a esta Comissão a fim de prestar informações acerca da nova versão da Caderneta da Gestante lançada pelo Ministério da Saúde em 12 de maio de 2026 Esta é a versão consolidada da ementa. . Veja a ementa original.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
27/05/2026 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Último estado:
27/05/2026 - APROVADO PARECER NA COMISSÃO

Identificação:
REQ 78/2026 - CDH
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
27/05/2026
Descrição/Ementa
Requer, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Exmo. Sr. Alexandre Padilha, Ministro da Saúde, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações acerca da nova versão da Caderneta da Gestante lançada pelo Ministério da Saúde em 12 de maio de 2026
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

PDF
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
27/05/2026
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 33ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

PDF
27/05/2026
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 33ª Reunião extraordinária (realizada nesta data), a Senadora Damares Alves subscreve o requerimento. Após, a comissão aprova a inclusão do item extrapauta. Em seguida, a Comissão aprova o requerimento na forma de convite.
27/05/2026
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Convocação de autoridades) na Comissão nesta data às 10:14.
Última atualização de dados legislativos: 27/05/2026 17:40