Requerimento n° 416, de 2026
Autoria: Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT)
Natureza: Confirmação de assinatura de proposição legislativa
Ementa: Requer a adição de assinatura à Proposta de Emenda à Constituição nº 12/2026.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 28/05/2026 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Último estado:
- 28/05/2026 - AGUARDANDO DESPACHO
- Identificação:
- RQS 416/2026
- Autor:
- Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT)
- Data:
- 28/05/2026
- Descrição/Ementa
- Requer a adição de assinatura à Proposta de Emenda à Constituição nº 12/2026.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 416/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 28/05/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 416/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 29/05/2026 | Publicado no DSF Páginas 180-181 - DSF nº 79 | Autuado o Requerimento nº 416/2026. O requerimento vai à publicação. |
- 28/05/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 416/2026. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 180-181 - DSF nº 79
- RQS 416/2026
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 03/06/2026 18:03