Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 79, de 2026
Autoria: Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Natureza: Retirada de matéria
Ementa: Requer a retirada de tramitação do REQ 41/2025 - CDH.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 01/06/2026 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 01/06/2026 - AGUARDANDO DESPACHO
- Identificação:
- REQ 79/2026 - CDH
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 01/06/2026
- Descrição/Ementa
- Requer a retirada de tramitação do REQ 41/2025 - CDH.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- 01/06/2026
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Retirada de matéria ) na Comissão nesta data às 13:46.
Última atualização de dados legislativos: 01/06/2026 13:46