Requerimento n° 427, de 2026
Autoria: Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC), e outros Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Hermes Klann (PL/SC)
Natureza: Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente
Ementa: Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 15 anos da inauguração do Porto de Itapoá/SC.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 09/06/2026 - Secretaria de Atas e Diários
- Último estado:
- 09/07/2026 - SESSÃO REALIZADA
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 02/06/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 427/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 427/2026
- Autor:
- Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Hermes Klann (PL/SC)
- Data:
- 02/06/2026
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 15 anos da inauguração do Porto de Itapoá/SC.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 427/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 10/06/2026 | Publicado no DSF Páginas 109 - DSF nº 85 | (Sessão Deliberativa Ordinária de 9 de junho de 2026) Aprovado o presente requerimento. A sessão será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa. |
| 03/06/2026 | Publicado no DSF Páginas 538-541 - DSF nº 82 | Autuado o Requerimento nº 427/2026. O requerimento vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, COMEMORAÇÃO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, PORTO, MUNICIPIO, ITAPOA (SC)
- 09/07/2026
- PLEN - Plenário do Congresso Nacional
- Situação:
- SESSÃO REALIZADA
- Ação:
- Realizada, nesta data, a Sessão objeto da presente matéria.
COMPOSIÇÃO DA MESA:
Senador Hermes Klann;
Senhora Vânia de Oliveira Franco – Secretária de Articulação Nacional, representando o Exmo. Senhor Governador Jorginho Mello, Governador do Estado de Santa Catarina;
Senhor Jeferson Garcia – Prefeito do Município de Itapoá/SC;
Senhor Ricardo Arten – CEO do Porto de Itapoá/SC; e
Senhor Odelir Battistela – Fundador do Porto de Itapoá/SC.
ORADORES:
Senhora Vânia de Oliveira Franco (Secretária Executiva de Articulação Nacional-SAN);
Senhor Jeferson Rubens Garcia (Prefeito do Município de Itapoá-SC);
Senhor Ricardo Arten (CEO do Porto de Itapoá-SC);
Senhor Odelir Battistella (Fundador do Porto de Itapoá-SC)
Ao Arquivo.
- 09/06/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária de 9 de junho de 2026)
Aprovado o presente requerimento.
A sessão será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 109 - DSF nº 85
- 02/06/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 427/2026. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 538-541 - DSF nº 82
- Avulso inicial da matéria
- RQS 427/2026
Última atualização de dados legislativos: 10/07/2026 19:03
