Projeto de Lei n° 2824, de 2026

Autoria: Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)

Assunto: Política Social > Cultura

Ementa: Reconhece o Bolachão de Itabaiana, do Estado de Sergipe, como manifestação da cultura nacional.

O que é
A proposta reconhece o Bolachão de Itabaiana, uma bolacha artesanal de Sergipe, como uma manifestação da cultura nacional. A proposta visa valorizar essa tradição local, destacando sua importância cultural e econômica para a região.
O que diz o autor
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Valorização da identidade cultural de Itabaiana e do estado de Sergipe.
- Estímulo ao turismo e fortalecimento das cadeias produtivas locais associadas ao Bolachão.
- Maior visibilidade nacional para os produtores artesanais e suas famílias, promovendo o reconhecimento de um saber genuinamente sergipano.
Gerado por inteligência artificial com revisão humana, a partir do Texto Inicial.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
02/06/2026 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
02/06/2026 - AGUARDANDO DESPACHO

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Resultado apurado em 2026-06-05 às 04:13

Identificação:
PL 2824/2026
Autor:
Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
Data:
02/06/2026
Descrição/Ementa
Reconhece o Bolachão de Itabaiana, do Estado de Sergipe, como manifestação da cultura nacional.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 2824/2026. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
02/06/2026
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 2824/2026. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
02/06/2026
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 2824/2026. O projeto vai à publicação.
PL 2824/2026
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 03/06/2026 08:01