Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 55, de 2026

Autoria: Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Marcos Rogério (PL/RO)

Natureza: Audiência Pública

Ementa: Requer, nos termos do art. 50, § 1º, da Constituição Federal, a realização de audiência pública com o Exmo. Sr. Ministro de Estado de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, com o objetivo de discutir acerca do atual estágio do processo de estruturação, modelagem e eventual concessão da Hidrovia do Rio Madeira. Esta é a versão consolidada da ementa. . Veja a ementa original.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
02/06/2026 - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Último estado:
09/06/2026 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA

Identificação:
REQ 55/2026 - CI
Autor:
Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:
02/06/2026
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, informações acerca do atual estágio do processo de estruturação, modelagem e eventual concessão da Hidrovia do Rio Madeira.
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 17:29. | Veja a tramitação

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Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
09/06/2026
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 11ª Reunião CI
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Reunida a comissão nessa data, o requerimento 55/2026 - CI é CONVERTIDO em requerimento de AUDIÊNCIA PÚBLICA e aprovado, com a subscrição do Sen. Marcos Rogério. | Veja a tramitação

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Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DE PORTOS E AEROPORTOS, ETAPA, PROCESSO, ESTRUTURAÇÃO, ESTUDO, VIABILIDADE, CONCESSÃO, HIDROVIA, RIO MADEIRA
09/06/2026
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Reunida a comissão nessa data, o requerimento 55/2026 - CI é CONVERTIDO em requerimento de AUDIÊNCIA PÚBLICA e aprovado, com a subscrição do Sen. Marcos Rogério.
Listagem ou relatório descritivo
08/06/2026
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 09/06/2026.
02/06/2026
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 17:29.
REQ 55/2026 - CI
Última atualização de dados legislativos: 09/06/2026 14:55