Requerimento da Comissão de Educação e Cultura n° 33, de 2026

Autoria: Senadora Teresa Leitão (PT/PE)

Natureza: Aditamento de requerimento

Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 32/2026 - CE sejam incluídos os seguintes convidados: representante da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (Sesu-MEC); representante do Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena (FNEEI); representante da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).


Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
03/06/2026 - Comissão de Educação e Cultura
Último estado:
11/06/2026 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA


Identificação:
REQ 33/2026 - CE
Autor:
Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:
03/06/2026
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 32/2026 - CE sejam incluídos os seguintes convidados: representante da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (Sesu-MEC); representante do Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena (FNEEI); representante da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação e Cultura
Data:
09/06/2026
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 26ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Educação e Cultura (CE), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, CURSO DE GRADUAÇÃO, ENFERMAGEM, ADAPTAÇÃO, CULTURA, COMUNIDADE INDIGENA, AMBITO, UNIVERSIDADE ESTADUAL, ESTADO DE MATO GROSSO (MT), ENSINO SUPERIOR, PIONEIRO, INOVAÇÃO, DIFUSÃO, MODELO, BRASIL, Universidade Federal Indígena (Unind)
11/06/2026
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Audiência pública realizada em 11/06/2026, em atendimento aos REQ 32/2026 - CE e REQ 33/2026 - CE. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=14771&codcol=47
09/06/2026
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Em reunião realizada em 09/06/2026, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Requerimento nº 33, de 2026-CE, de autoria da Senadora Teresa Leitão. O requerimento aprovado adita o Requerimento nº 32/2026-CE.
09/06/2026
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Audiência pública em atendimento aos REQ 32/2026 - CE e REQ 33/2026 - CE prevista para a 28ª reunião, agendada para 11/06/2026, às 10h.
08/06/2026
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 09/06/2026.
03/06/2026
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 12:28.
Última atualização de dados legislativos: 11/06/2026 12:28