Requerimento da Comissão de Educação e Cultura n° 33, de 2026

Autoria: Senadora Teresa Leitão (PT/PE)

Natureza: Aditamento de requerimento

Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 32/2026 - CE sejam incluídos os seguintes convidados: representante da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (Sesu-MEC); representante do Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena (FNEEI); representante da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).


Situação Atual Em tramitação

Último local:
03/06/2026 - Comissão de Educação e Cultura
Último estado:
03/06/2026 - AGUARDANDO DESPACHO


Identificação:
REQ 33/2026 - CE
Autor:
Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:
03/06/2026
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 32/2026 - CE sejam incluídos os seguintes convidados: representante da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (Sesu-MEC); representante do Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena (FNEEI); representante da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).
Local:
Comissão de Educação e Cultura
03/06/2026
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 12:28.
Última atualização de dados legislativos: 03/06/2026 16:13