Requerimento da Comissão de Esporte n° 8, de 2026

Autoria: Senadora Leila Barros (PDT/DF)

Natureza: Audiência Pública

Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater, no contexto da Semana Nacional do Esporte, promovida pelo Ministério do Esporte, pela Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados e pela Comissão de Esporte do Senado Federal, a importância do esporte na formação cidadã de crianças e adolescentes, abordando o papel do esporte no combate à evasão escolar, bem como discutir propostas para o desenvolvimento do esporte para toda a vida, destacando a relação entre prática esportiva e saúde pública, inclusive quanto o papel da atividade física como política pública preventiva em saúde, com os seguintes convidados: • o Senhor Marcio Atalla, Educador físico, especialista em atividade física, saúde e bem-estar; • a Senhora Stéphanie Itala Rizk, Doutora em Cardiologia pela USP e Intensivista; • representante do Ministério do Esporte; • o Senhor Robson Aguiar, Presidente da Confederação Brasileira do Desporto Escolar (CBDE); • representante da Rede Esporte pela Mudança Social (REMS); • o Senhor Kelvin Bakos, Fundador e Diretor do Instituto Athlon; • representante do Conselho Regional de Educação Física do Rio de Janeiro (CREF1); • representante do Conselho Regional de Educação Física do Distrito Federal (CREF7). Esta é a versão consolidada da ementa. . Veja a ementa original.


Situação Atual Em tramitação

Último local:
03/06/2026 - Comissão de Esporte
Último estado:
23/06/2026 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA


Identificação:
REQ 8/2026 - CEsp
Autor:
Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Data:
03/06/2026
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater, no contexto da Semana Nacional do Esporte, promovida pelo Ministério do Esporte, pela Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados e pela Comissão de Esporte do Senado Federal, a importância do esporte na formação cidadã de crianças e adolescentes, abordando o papel do esporte no combate à evasão escolar, bem como discutir propostas para o desenvolvimento do esporte para toda a vida, destacando a relação entre prática esportiva e saúde pública, inclusive quanto o papel da atividade física como política pública preventiva em saúde.
Local:
Comissão de Esporte
Identificação:
REQ 10/2026 - CEsp
Autor:
Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Data:
22/06/2026
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno o Senado Federal, que, na Audiência Pública objeto do REQ 8/2026 - CEsp, seja incluído como convidado um representante do Comitê Olímpico do Brasil - COB.
Local:
Comissão de Esporte
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 10:25. Apresentado requerimento para inclusão de convidado na Audiência Pública, nesta data às 10:25. | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
09/06/2026
Descrição/Ementa
OFÍCIO Nº 36/2026/CEsp_Convite para participar de audiência pública no Senado Federal.
Local:
Comissão de Esporte
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
09/06/2026
Descrição/Ementa
OFÍCIO Nº 37/2026/CEsp_Convite para participar de audiência pública no Senado Federal.
Local:
Comissão de Esporte
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
09/06/2026
Descrição/Ementa
OFÍCIO Nº 38/2026/CEsp_Convite para participar de audiência pública no Senado Federal.
Local:
Comissão de Esporte
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
09/06/2026
Descrição/Ementa
OFÍCIO Nº 41/2026/CEsp_Convite para participar de audiência pública no Senado Federal.
Local:
Comissão de Esporte
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
09/06/2026
Descrição/Ementa
OFÍCIO Nº 39/2026/CEsp_Convite para participar de audiência pública no Senado Federal.
Local:
Comissão de Esporte
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
09/06/2026
Descrição/Ementa
OFÍCIO Nº 40/2026/CEsp_Convite para participar de audiência pública no Senado Federal.
Local:
Comissão de Esporte
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Esporte
Data:
10/06/2026
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 8ª Reunião CEsp
Local:
Comissão de Esporte
Ação Legislativa:
Na 8ª Reunião da Comissão de Esporte, realizada nesta data, é aprovado o requerimento. Durante a deliberação da matéria, a Senadora Leila Barros incluiu, como convidados para a audiência pública, um representante do Conselho Regional ... | Veja a tramitação
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Esporte (CEsp), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, AMBITO, Semana Nacional do Esporte, IMPORTANCIA, ESPORTE, FORMAÇÃO, CIDADÃO, CRIANÇA, ADOLESCENTE, COMBATE, EVASÃO ESCOLAR, DISCUSSÃO, PROPOSTA, DESENVOLVIMENTO, PRATICA ESPORTIVA, ATIVIDADE FISICA, POLITICA PUBLICA, PREVENÇÃO, SAUDE
23/06/2026
CEsp - Comissão de Esporte
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Audiência pública realizada em 23/06/2026, em atendimento ao REQ 8/2026 - CEsp. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=14761&codcol=2615
22/06/2026
CEsp - Comissão de Esporte
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 10:25.
Apresentado requerimento para inclusão de convidado na Audiência Pública, nesta data às 10:25.
REQ 10/2026 - CEsp
17/06/2026
CEsp - Comissão de Esporte
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Audiência pública em atendimento ao REQ 8/2026 - CEsp prevista para a 9ª reunião, agendada para 23/06/2026, às 10h.
10/06/2026
CEsp - Comissão de Esporte
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 8ª Reunião da Comissão de Esporte, realizada nesta data, é aprovado o requerimento.
Durante a deliberação da matéria, a Senadora Leila Barros incluiu, como convidados para a audiência pública, um representante do Conselho Regional de Educação Física do Rio de Janeiro (CREF1) e um representante do Conselho Regional de Educação Física do Distrito Federal (CREF7).
Aguardando realização de audiência pública.
Listagem ou relatório descritivo
03/06/2026
CEsp - Comissão de Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Esporte, agendada para o dia 10/06/2026.
03/06/2026
CEsp - Comissão de Esporte
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 14:35.
Última atualização de dados legislativos: 23/06/2026 17:15