Projeto de Lei n° 2898, de 2026
Autoria: Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Assunto: Economia e Desenvolvimento > Indústria, Comércio e Serviços > Turismo, Política Social > Cultura
Ementa: Institui o Roteiro Turístico, Histórico e Cultural “Ouros de Minas”, abrangendo os Municípios de Ouro Preto, Ouro Branco e Ouro Fino, no Estado de Minas Gerais.
O que é
A proposta cria o Roteiro Turístico, Histórico e Cultural "Ouros de Minas", que inclui os municípios de Ouro Preto, Ouro Branco e Ouro Fino, em Minas Gerais. O objetivo é incentivar o turismo e valorizar a cultura e história desses locais, que são importantes para o "Ciclo do Ouro" no Brasil.
O que diz o autor
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Fortalecimento do turismo e valorização cultural e histórica em Minas Gerais.
- Estímulo à preservação do patrimônio histórico e cultural dos municípios envolvidos.
- Desenvolvimento sustentável da região por meio do turismo.
- Maior integração turística e cultural entre os municípios de Ouro Preto, Ouro Branco e Ouro Fino.
- Aumento da visibilidade nacional e internacional da região, atraindo investimentos e gerando emprego e renda.
- Criação de políticas públicas permanentes para valorizar o eixo histórico-cultural da região.
- Fortalecimento do turismo e valorização cultural e histórica em Minas Gerais.
- Estímulo à preservação do patrimônio histórico e cultural dos municípios envolvidos.
- Desenvolvimento sustentável da região por meio do turismo.
- Maior integração turística e cultural entre os municípios de Ouro Preto, Ouro Branco e Ouro Fino.
- Aumento da visibilidade nacional e internacional da região, atraindo investimentos e gerando emprego e renda.
- Criação de políticas públicas permanentes para valorizar o eixo histórico-cultural da região.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 08/06/2026 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 08/06/2026 - AGUARDANDO DESPACHO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 2898/2026
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PSD/MG)
- Data:
- 08/06/2026
- Descrição/Ementa
- Institui o Roteiro Turístico, Histórico e Cultural “Ouros de Minas”, abrangendo os Municípios de Ouro Preto, Ouro Branco e Ouro Fino, no Estado de Minas Gerais.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2898/2026. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 08/06/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2898/2026. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 09/06/2026 | Publicado no DSF Páginas 67-70 - DSF nº 84 | Autuado o Projeto de Lei nº 2898/2026. O projeto vai à publicação. |
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, ROTA TURISTICA, ATIVIDADE CULTURAL, ACERVO HISTORICO, OBJETIVO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, INCENTIVO, TURISMO, CULTURA, EDUCAÇÃO, HISTORIA, MINERAÇÃO, OURO, VALORIZAÇÃO, PATRIMONIO CULTURAL, PATRIMONIO HISTORICO, PATRIMONIO ARTISTICO, RECURSOS NATURAIS, MUNICIPIOS, OURO PRETO (MG), OURO BRANCO (MG), OURO FINO (MG)
- 08/06/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2898/2026. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 67-70 - DSF nº 84
- PL 2898/2026
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 15/06/2026 19:30