Projeto de Lei n° 2899, de 2026
Autoria: Senador Humberto Costa (PT/PE)
Assunto: Política Social > Cultura
Ementa: Declara o Município de Condado, no Estado de Pernambuco, como "Capital Nacional do Folguedo Cavalo-Marinho".
O que é
A proposta declara o município de Condado, em Pernambuco, como a "Capital Nacional do Folguedo Cavalo-Marinho". O folguedo é uma manifestação cultural que envolve música, dança, poesia e teatro, e é parte importante da identidade cultural nordestina.
O que diz o autor
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Reconhecimento da importância cultural e histórica de Condado na preservação do Cavalo-Marinho.
- Fortalecimento das políticas públicas de proteção ao patrimônio cultural imaterial.
- Estímulo à transmissão de saberes tradicionais e ao desenvolvimento do turismo cultural na região.
- Reafirmação do compromisso do Estado brasileiro com a valorização das manifestações culturais populares e tradicionais.
- Homenagem à contribuição histórica dos trabalhadores rurais da Zona da Mata para a formação cultural do Brasil.
- Reconhecimento da importância cultural e histórica de Condado na preservação do Cavalo-Marinho.
- Fortalecimento das políticas públicas de proteção ao patrimônio cultural imaterial.
- Estímulo à transmissão de saberes tradicionais e ao desenvolvimento do turismo cultural na região.
- Reafirmação do compromisso do Estado brasileiro com a valorização das manifestações culturais populares e tradicionais.
- Homenagem à contribuição histórica dos trabalhadores rurais da Zona da Mata para a formação cultural do Brasil.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 01/07/2026 - Comissão de Educação e Cultura
- Último estado:
- 09/07/2026 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Identificação:
- PL 2899/2026
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 08/06/2026
- Descrição/Ementa
- Declara o Município de Condado, no Estado de Pernambuco, como "Capital Nacional do Folguedo Cavalo-Marinho".
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2899/2026. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 08/06/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2899/2026. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 09/06/2026 | Publicado no DSF Páginas 71-75 - DSF nº 84 | Autuado o Projeto de Lei nº 2899/2026. O projeto vai à publicação. |
- Despacho:
- 01/07/2026
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CE - Comissão de Educação e Cultura | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Prazos:
- 02/07/2026 - 08/07/2026: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DECLARAÇÃO, MUNICIPIO, CONDADO (PE), CAPITAL NACIONAL, FESTA, MANIFESTAÇÃO, NATUREZA CULTURAL, NATUREZA ARTISTICA, DANÇA, TEATRO, MUSICA, POESIA, REGIÃO NORDESTE
- 09/07/2026
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
- 01/07/2026
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 02/07/2026 a 08/07/2026. Perante a CE.
- 01/07/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- A matéria vai à Comissão de Educação e Cultura, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
- 08/06/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2899/2026. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 71-75 - DSF nº 84
- PL 2899/2026
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 09/07/2026 08:39
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