Indicação n° 20, de 2026
Autoria: Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
Natureza: Indicação nos termos do art. 224 do RISF
Ementa: Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Cultura e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), a adoção das providências necessárias ao reconhecimento e ao registro do Bolachão de Itabaiana, no Estado de Sergipe, como bem cultural de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Encaminhada pela Presidência
- Último local:
- 24/06/2026 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 09/06/2026 - INDICAÇÃO ENCAMINHADA
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 08/06/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- INS 20/2026
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
- Data:
- 08/06/2026
- Descrição/Ementa
- Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Cultura e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), a adoção das providências necessárias ao reconhecimento e ao registro do Bolachão de Itabaiana, no Estado de Sergipe, como bem cultural de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuada a Indicação nº 20/2026. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 612/2026
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 09/06/2026
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério da Cultura a Indicação n° 20, de 2026.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 612, de 2026, à Ministra de Estado da Cultura, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), encaminha a Indicação nº 20, de 2026. Remetido Ofício SF nº 613, de 2026, ao Pr... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 613/2026
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 09/06/2026
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), a Indicação n° 20, de 2026.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 612, de 2026, à Ministra de Estado da Cultura, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), encaminha a Indicação nº 20, de 2026. Remetido Ofício SF nº 613, de 2026, ao Pr... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OF. 5126/2026 - INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
- Autor:
- INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
- Data:
- 24/06/2026
- Descrição/Ementa
- Encaminha documentação em resposta à Indicação nº 20, de 2026, de autoria do Senador Alessandro Vieira.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado Ofício do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) ao gabinete do Senador Alessandro Vieira, em resposta à Indicação nº 20, de 2026. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 09/06/2026 | Publicado no DSF Páginas 58 - DSF nº 84 | Encaminhada à publicação a Indicação nº 20, de 2026, que será encaminhada nos termos regimentais. |
| 09/06/2026 | Publicado no DSF Páginas 54-57 - DSF nº 84 | Autuada a Indicação nº 20/2026. A matéria vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- 24/06/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado Ofício do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) ao gabinete do Senador Alessandro Vieira, em resposta à Indicação nº 20, de 2026.
- OF. 5126/2026 - INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
- 09/06/2026
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- INDICAÇÃO ENCAMINHADA
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 612, de 2026, à Ministra de Estado da Cultura, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), encaminha a Indicação nº 20, de 2026.
Remetido Ofício SF nº 613, de 2026, ao Presidente substituto da Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN , que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), encaminha a Indicação nº 20, de 2026. - OFSF 612/2026
- OFSF 613/2026
- 08/06/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhada à publicação a Indicação nº 20, de 2026, que será encaminhada nos termos regimentais.
- Publicado no DSF Páginas 58 - DSF nº 84
- 08/06/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuada a Indicação nº 20/2026. A matéria vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 54-57 - DSF nº 84
- INS 20/2026
Última atualização de dados legislativos: 26/06/2026 08:27