Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 58, de 2026
Autoria: Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir acerca dos impactos do bloqueio orçamentário previsto no Decreto nº 12.990, de 29 de maio de 2026, sobre a capacidade operacional, regulatória e fiscalizatória das agências reguladoras federais vinculadas aos setores de infraestrutura.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 08/06/2026 - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Último estado:
- 16/06/2026 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Identificação:
- REQ 58/2026 - CI
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (PL/RO)
- Data:
- 08/06/2026
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir acerca dos impactos do bloqueio orçamentário previsto no Decreto nº 12.990, de 29 de maio de 2026, sobre a capacidade operacional, regulatória e fiscalizatória das agências reguladoras federais vinculadas aos setores de infraestrutura.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 17:49. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 09/06/2026
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 11ª Reunião CI
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a comissão nessa data, o requerimento 58/2026 - CI é aprovado. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DISCUSSÃO, BLOQUEIO, RECURSOS ORÇAMENTARIOS, DETERMINAÇÃO, EXECUTIVO, DECRETO FEDERAL, EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA, PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, CRONOGRAMA, DESEMBOLSO, EFEITO, CAPACIDADE, ATUAÇÃO, NATUREZA OPERACIONAL, FISCALIZAÇÃO, AGENCIA REGULADORA, SETOR, INFRAESTRUTURA
- 16/06/2026
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é realizada audiência pública interativa em atendimento ao REQ 58/2026-CI, com a presença dos seguintes participantes: Guilherme Theo Rodrigues da Rocha Sampaio, Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres; Larissa Oliveira Rêgo, Diretora-Presidente interina da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico; Frederico Carvalho Dias, Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários; Gustavo Santana Borges, Superintendente Executivo da Agência Nacional de Telecomunicações; Tiago Chagas Faierstein, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil; Mauro Henrique Moreira Sousa, Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração; Artur Watt Neto, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis; Agnes Maria de Aragão da Costa, Diretora-Geral Substituta da Agência Nacional de Energia Elétrica; e Marcelo Leite Freire, Auditor-chefe da Auditoria Especializada em Energia Elétrica e Nuclear do Tribunal de Contas da União.
Informações adicionais sobre a reunião disponíveis em: https://legis.senado.leg.br/atividade/comissoes/comissao/59/reuniao/14776
- 12/06/2026
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Audiência pública em atendimento ao REQ 58/2026 - CI prevista para a 12ª reunião, agendada para 16/06/2026, às 09h.
- 09/06/2026
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Reunida a comissão nessa data, o requerimento 58/2026 - CI é aprovado.
- Listagem ou relatório descritivo
- 08/06/2026
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 09/06/2026.
- 08/06/2026
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 17:49.
- REQ 58/2026 - CI
Última atualização de dados legislativos: 17/06/2026 14:03