Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 58, de 2026
Autoria: Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir acerca dos impactos do bloqueio orçamentário previsto no Decreto nº 12.990, de 29 de maio de 2026, sobre a capacidade operacional, regulatória e fiscalizatória das agências reguladoras federais vinculadas aos setores de infraestrutura.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 08/06/2026 - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Último estado:
- 08/06/2026 - INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Identificação:
- REQ 58/2026 - CI
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (PL/RO)
- Data:
- 08/06/2026
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir acerca dos impactos do bloqueio orçamentário previsto no Decreto nº 12.990, de 29 de maio de 2026, sobre a capacidade operacional, regulatória e fiscalizatória das agências reguladoras federais vinculadas aos setores de infraestrutura.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 17:49. | Veja a tramitação
- 08/06/2026
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 09/06/2026.
- 08/06/2026
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 17:49.
- REQ 58/2026 - CI
Última atualização de dados legislativos: 09/06/2026 08:38