Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 75, de 2026

Autoria: Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)

Natureza: Convite a autoridades

Ementa: Requer que seja convidada a Senhora Ana Cristina Viana Silveira, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar esclarecimentos acerca do despacho administrativo por ela assinado em 1º de junho de 2026, que determinou a retomada dos efeitos do Acordo de Cooperação Técnica nº 2/2022, celebrado entre o INSS e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG).


Situação Atual Em tramitação

Último local:
09/06/2026 - Comissão de Assuntos Econômicos
Último estado:
09/06/2026 - AGUARDANDO DESPACHO


Identificação:
REQ 75/2026 - CAE
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:
09/06/2026
Descrição/Ementa
Requer que seja convidada a Senhora Ana Cristina Viana Silveira, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar esclarecimentos acerca do despacho administrativo por ela assinado em 1º de junho de 2026, que determinou a retomada dos efeitos do Acordo de Cooperação Técnica nº 2/2022, celebrado entre o INSS e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG).
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), CONVITE, PRESIDENTE, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), OBJETIVO, ESCLARECIMENTOS, DESPACHO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, RESTABELECIMENTO, ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA, CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA (CONTAG)
09/06/2026
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Convite a autoridades) na Comissão nesta data às 08:08.
Última atualização de dados legislativos: 10/06/2026 08:47