Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 76, de 2026
Autoria: Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Natureza: Convocação de autoridades
Ementa: Requer a convocação do Senhor Wolney Queiroz Maciel, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar esclarecimentos acerca da decisão administrativa que restabeleceu os efeitos do Acordo de Cooperação Técnica nº 2/2022, celebrado entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), podendo fazer-se acompanhar da Presidente do INSS e dos dirigentes técnicos responsáveis pela instrução e execução do referido instrumento.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 09/06/2026 - Comissão de Assuntos Econômicos
- Último estado:
- 09/06/2026 - AGUARDANDO DESPACHO
- Identificação:
- REQ 76/2026 - CAE
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 09/06/2026
- Descrição/Ementa
- Requer a convocação do Senhor Wolney Queiroz Maciel, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar esclarecimentos acerca da decisão administrativa que restabeleceu os efeitos do Acordo de Cooperação Técnica nº 2/2022, celebrado entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), podendo fazer-se acompanhar da Presidente do INSS e dos dirigentes técnicos responsáveis pela instrução e execução do referido instrumento.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), CONVOCAÇÃO, AUTORIDADE, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL (MPS), OBJETIVO, ESCLARECIMENTOS, DECISÃO ADMINISTRATIVA, RESTABELECIMENTO, ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA (CONTAG)
- 09/06/2026
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Convocação de autoridades) na Comissão nesta data às 08:11.