Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 9, de 2026
Autoria: Senador Cid Gomes (PSB/CE)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o fortalecimento da implementação das Áreas de Proteção Ambiental (APAs) do Brasil por meio da elaboração dos seus planos de manejo, com foco especial na APA da Chapada do Araripe, localizada nos Estados do Ceará, de Pernambuco e do Piauí, com os convidados que apresenta.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 09/06/2026 - Comissão de Meio Ambiente
- Último estado:
- 01/09/2026 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Identificação:
- REQ 9/2026 - CMA
- Autor:
- Senador Cid Gomes (PSB/CE)
- Data:
- 09/06/2026
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o fortalecimento da implementação das Áreas de Proteção Ambiental (APAs) do Brasil por meio da elaboração dos seus planos de manejo, com foco especial na APA da Chapada do Araripe, localizada nos Estados do Ceará, de Pernambuco e do Piauí, com os convidados que apresenta.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 01/09/2026
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 4ª Reunião CMA
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Meio Ambiente (CMA), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, IMPLEMENTAÇÃO, AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, ELABORAÇÃO, PLANO, MANEJO ECOLOGICO, FOCO, AREA, ESTADO DO CEARA (CE), ESTADO DE PERNAMBUCO (PE), ESTADO DO PIAUI (PI)
- 01/09/2026
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Requerimento aprovado na 4º Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente (CMA). O Requerimento foi subscrito pelo Senador Confúcio Moura.
Para notas, vídeos e informações da Reunião, acesse https://legis.senado.leg.br/atividade/comissoes/comissao/50/reuniao/14954.
- 28/08/2026
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 01/09/2026.
- 09/06/2026
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 10:20.