Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 86, de 2026

Autoria: Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)

Natureza: Convocação de autoridades

Ementa: Requer que seja convidado o Senhor Wolney Queiroz Maciel, Ministro de Estado da Previdência Social, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobrea decisão administrativa que restabeleceu os efeitos do Acordo de Cooperação Técnica nº 2/2022, celebrado entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG).

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
09/06/2026 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Último estado:
10/06/2026 - REQUERIMENTO APROVADO

Identificação:
REQ 86/2026 - CDH
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
09/06/2026
Descrição/Ementa
Requer que seja convidado o Senhor Wolney Queiroz Maciel, Ministro de Estado da Previdência Social, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobrea decisão administrativa que restabeleceu os efeitos do Acordo de Cooperação Técnica nº 2/2022, celebrado entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG).
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

PDF
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
10/06/2026
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 35ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

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Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), CONVOCAÇÃO, AUTORIDADE, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL (MPS), ESCLARECIMENTOS, INFORMAÇÕES, DECISÃO ADMINISTRATIVA, RESTABELECIMENTO, EFEITO, ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), CONFEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA (CONTAG)
10/06/2026
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 35ª Reunião extraordinária, realizada nesta data, a Senadora Damares Alves subscreve o requerimento. Após, a Comissão aprova a inclusão do item extrapauta. Em seguida, a Comissão aprova o requerimento.
09/06/2026
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Convocação de autoridades) na Comissão nesta data às 11:30.
Última atualização de dados legislativos: 11/06/2026 16:10