Requerimento n° 459, de 2026
Autoria: Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Natureza: Retirada de matéria
Ementa: Requer a retirada definitiva do Projeto de Lei Complementar nº 35/2022.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 11/06/2026 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 11/06/2026 - AGUARDANDO DESPACHO
- Identificação:
- RQS 459/2026
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 11/06/2026
- Descrição/Ementa
- Requer a retirada definitiva do Projeto de Lei Complementar nº 35/2022.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 459/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 11/06/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 459/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 12/06/2026 | Publicado no DSF Páginas 132-133 - DSF nº 87 | Autuado o Requerimento nº 459/2026. O requerimento vai à publicação. |
- 11/06/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 459/2026. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 132-133 - DSF nº 87
- RQS 459/2026
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 24/06/2026 10:01