Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 68, de 2026

Autoria: Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Sergio Moro (PL/PR)

Natureza: Aditamento de requerimento

Ementa: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 64/2026 - CAS, com o objetivo de instruir o PL 6461/2019 seja incluído o convidado que especifica.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
11/06/2026 - Comissão de Assuntos Sociais
Último estado:
14/07/2026 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

Identificação:
REQ 68/2026 - CAS
Autor:
Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Sergio Moro (PL/PR)
Data:
11/06/2026
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 64/2026 - CAS, com o objetivo de instruir o PL 6461/2019 seja incluído o convidado que especifica.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 15:17. | Veja a tramitação

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES)
Data:
11/06/2026
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 7º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 16, de 2023, a adição de minha assinatura ao REQ 68/2026 - CAS, de autoria do Senador Flávio Arns.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Sergio Moro (PL/PR)
Data:
12/06/2026
Descrição/Ementa
Requer a adição de assinatura ao Requerimento registrado no Sedol sob o n° SF/26057.62318-91, de autoria do Senador Flávio Arns, que “requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 64/2026 - CAS, com o objetivo de instruir o PL 6461/2019 seja incluído o representante da Federação Brasileira de Associações Socioeducacionais de Adolescentes (FEBRAEDA)".
Local:
Comissão de Assuntos Sociais

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Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
01/07/2026
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 38ª Reunião CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 38ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 68, de 2026-CAS, de autoria dos senadores Flávio Arns, Magno Malta e Sergio Moro, em aditamento ao Requerimento nº 64, de 2026-... | Veja a tramitação

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Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Sociais (CAS), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, ESTATUTO, APRENDIZ, GARANTIA, DIREITOS, ADOLESCENTE, JOVEM, PESSOA COM DEFICIENCIA, TRABALHO, RENDA, PROVIDENCIA, PROGRAMA, APRENDIZAGEM
14/07/2026
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Audiência pública realizada em 14/07/2026, em atendimento aos REQ 64/2026 - CAS, REQ 68/2026 - CAS, REQ 69/2026 - CAS, REQ 70/2026 - CAS, REQ 71/2026 - CAS, REQ 73/2026 - CAS, REQ 78/2026 - CAS e REQ 80/2026 - CAS. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=14818&codcol=40
08/07/2026
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Audiência pública em atendimento aos REQ 64/2026 - CAS, REQ 68/2026 - CAS, REQ 69/2026 - CAS, REQ 70/2026 - CAS, REQ 71/2026 - CAS, REQ 73/2026 - CAS e REQ 78/2026 - CAS prevista para a 43ª reunião, agendada para 14/07/2026, às 14h30.
01/07/2026
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 38ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 68, de 2026-CAS, de autoria dos senadores Flávio Arns, Magno Malta e Sergio Moro, em aditamento ao Requerimento nº 64, de 2026-CAS, para que seja incluído convidado na audiência pública destinada a instruir o Projeto de Lei nº 6461, de 2019, que “institui o Estatuto do Aprendiz; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (CLT), e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, e 14.601, de 19 de junho de 2023”.
Listagem ou relatório descritivo
26/06/2026
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 38ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 01/07/2026.
17/06/2026
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 17/06/2026, a apreciação da matéria foi adiada.
12/06/2026
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 36ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 17/06/2026.
11/06/2026
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 15:17.
REQ 68/2026 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 14/07/2026 18:01