Requerimento da Comissão de Educação e Cultura n° 35, de 2026
Autoria: Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer, nos termos art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de ciclo de audiências públicas com o objetivo de debater a inclusão de itens de alimentos em programas nacionais, respeitando critérios nutricionais, sanitários, culturais e regionais.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 12/06/2026 - Comissão de Educação e Cultura
- Último estado:
- 30/06/2026 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Identificação:
- REQ 35/2026 - CE
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 12/06/2026
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de ciclo de audiências públicas com o objetivo de debater a inclusão de itens de alimentos em programas nacionais, respeitando critérios nutricionais, sanitários, culturais e regionais.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 30/06/2026
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 29ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Educação e Cultura (CE), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DISCUSSÃO, INCLUSÃO, ALIMENTOS, PROGRAMA NACIONAL, CRITERIOS, NUTRIÇÃO, CULTURA, AMBITO REGIONAL, CONTROLE SANITARIO, CORRELAÇÃO, AQUISIÇÃO, PRODUTOR RURAL, AGRICULTURA FAMILIAR
- 30/06/2026
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Em reunião realizada em 30/06/2026, a Comissão aprova o Requerimento nº 35, de 2026-CE, de autoria da senadora Teresa Leitão e subscrito pelo Senador Paulo Paim. Matéria aguardando realização de audiência pública em data oportuna.
- 16/06/2026
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Requerimento não apreciado, em razão do cancelamento da 29ª reunião da Comissão.
- 12/06/2026
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 16/06/2026.
- 12/06/2026
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 11:39.
Última atualização de dados legislativos: 30/06/2026 18:04