Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 80, de 2026

Autoria: Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)

Natureza: Audiência Pública

Ementa: Requer a dispensa da Audiência Pública destinada a instruir o PLP 60/2025

Situação Atual Em tramitação

Último local:
16/06/2026 - Comissão de Assuntos Econômicos
Último estado:
16/06/2026 - AGUARDANDO DESPACHO

Identificação:
REQ 80/2026 - CAE
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
16/06/2026
Descrição/Ementa
Requer a dispensa da Audiência Pública destinada a instruir o PLP 60/2025
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos

PDF
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), DISPENSA, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, ESTATUTO DA MICROEMPRESA, PEQUENA EMPRESA, AMPLIAÇÃO, VALORES, ENQUADRAMENTO, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, AUTORIZAÇÃO, CONTRATAÇÃO, EMPREGADO, SALARIO MINIMO, PISO SALARIAL, DEFINIÇÃO, LIMITAÇÃO, REQUISITOS
16/06/2026
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 14:03.
Última atualização de dados legislativos: 17/06/2026 09:00