Requerimento da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor n° 33, de 2026
Autoria: Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
Natureza: Convocação de autoridades
Ementa: Requer, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Exmo. Sr. André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar esclarecimentos sobre a execução orçamentária e financeira do Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (PROMAQ).
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 16/06/2026 - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Último estado:
- 16/06/2026 - AGUARDANDO DESPACHO
- Identificação:
- REQ 33/2026 - CTFC
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
- Data:
- 16/06/2026
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Exmo. Sr. André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar esclarecimentos sobre a execução orçamentária e financeira do Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (PROMAQ).
- Local:
- Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), CONVOCAÇÃO, AUTORIDADE, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA, ESCLARECIMENTOS, EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA, EXECUÇÃO FINANCEIRA, PROGRAMA NACIONAL, MODERNIZAÇÃO, FROTA, VEICULO AUTOMOTOR, TRATOR, SETOR, AGRICULTURA
- 16/06/2026
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Convocação de autoridades) na Comissão nesta data às 16:39.