Projeto de Lei n° 3183, de 2026
Autoria: Senador Angelo Coronel (REPUBLICANOS/BA)
Assunto: Honorífico > Data Comemorativa
Ementa: Altera a Lei nº 12.328, de 15 de setembro de 2010, para transferir a data de comemoração do Dia Nacional do Evangélico para o dia 31 de outubro, em referência ao Dia da Reforma Protestante, e para declará-lo feriado nacional.
O que é
A proposta altera a data de comemoração do Dia Nacional do Evangélico para 31 de outubro, em referência ao Dia da Reforma Protestante, e transforma essa data em feriado nacional.
O que diz o autor
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Uniformização da comemoração do Dia Nacional do Evangélico em todo o Brasil, já que atualmente a data é feriado apenas em algumas regiões.
- Reconhecimento oficial da importância histórica e cultural da Reforma Protestante para a comunidade evangélica no Brasil.
- Inclusão de um feriado nacional para a população evangélica, promovendo igualdade em relação a outras datas religiosas já reconhecidas.
- Discussão sobre os impactos econômicos de um novo feriado nacional, que poderão ser avaliados durante a tramitação do projeto.
- Uniformização da comemoração do Dia Nacional do Evangélico em todo o Brasil, já que atualmente a data é feriado apenas em algumas regiões.
- Reconhecimento oficial da importância histórica e cultural da Reforma Protestante para a comunidade evangélica no Brasil.
- Inclusão de um feriado nacional para a população evangélica, promovendo igualdade em relação a outras datas religiosas já reconhecidas.
- Discussão sobre os impactos econômicos de um novo feriado nacional, que poderão ser avaliados durante a tramitação do projeto.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 17/06/2026 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 17/06/2026 - AGUARDANDO DESPACHO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 3183/2026
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (REPUBLICANOS/BA)
- Data:
- 17/06/2026
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 12.328, de 15 de setembro de 2010, para transferir a data de comemoração do Dia Nacional do Evangélico para o dia 31 de outubro, em referência ao Dia da Reforma Protestante, e para declará-lo feriado nacional.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 3183/2026. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 17/06/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 3183/2026. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 18/06/2026 | Publicado no DSF Páginas 5568-5572 - DSF nº 91 | Autuado o Projeto de Lei nº 3183/2026. O projeto vai à publicação. |
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, Dia Nacional do Evangélico, TRANSFERENCIA, COMEMORAÇÃO, DATA NACIONAL, MES, OUTUBRO, CORRELAÇÃO, HISTORIA, REFORMA, IGREJA EVANGELICA, DECLARAÇÃO, FERIADO NACIONAL
- 17/06/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 3183/2026. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 5568-5572 - DSF nº 91
- PL 3183/2026
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 26/06/2026 19:34