A proposta estabelece o Dia Nacional de Conscientização sobre as Porfirias, a ser celebrado anualmente em 18 de maio. O objetivo é aumentar a conscientização sobre essas doenças raras que afetam a produção de heme, essencial para o transporte de oxigênio no sangue.

As possíveis consequências da proposta incluem:
- Maior conscientização da população e dos profissionais de saúde sobre os sintomas e prevenção das porfirias.
- Diagnósticos mais rápidos e precisos, melhorando o acesso ao tratamento e a qualidade de vida dos pacientes.
- Redução de internações e complicações graves, já que o diagnóstico precoce permite melhor controle da doença.
- Alinhamento com o calendário internacional, fortalecendo a rede de apoio aos pacientes e incentivando pesquisas para novos tratamentos.