Projeto de Lei n° 3253, de 2026
Autoria: Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Assunto: Honorífico > Data Comemorativa, Política Social > Saúde
Ementa: Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Ataxias
O que é
A proposta estabelece o Dia Nacional de Conscientização sobre as Ataxias, a ser celebrado anualmente em 25 de setembro. O objetivo é aumentar a conscientização sobre as ataxias, que são doenças neurológicas raras que afetam a coordenação motora, o equilíbrio e a fala.
O que diz o autor
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Maior visibilidade e conscientização sobre as ataxias, ajudando a combater o estigma e a promover a solidariedade.
- Alinhamento do Brasil com a agenda global de conscientização sobre as ataxias, fortalecendo o intercâmbio de informações científicas e o apoio mútuo entre países.
- Estímulo à participação de pacientes brasileiros em campanhas internacionais e ao engajamento de profissionais de saúde e gestores públicos em ações educativas.
- Contribuição para a construção de uma cultura de empatia e inclusão, reconhecendo os direitos e a dignidade das pessoas afetadas por essas doenças.
- Maior visibilidade e conscientização sobre as ataxias, ajudando a combater o estigma e a promover a solidariedade.
- Alinhamento do Brasil com a agenda global de conscientização sobre as ataxias, fortalecendo o intercâmbio de informações científicas e o apoio mútuo entre países.
- Estímulo à participação de pacientes brasileiros em campanhas internacionais e ao engajamento de profissionais de saúde e gestores públicos em ações educativas.
- Contribuição para a construção de uma cultura de empatia e inclusão, reconhecendo os direitos e a dignidade das pessoas afetadas por essas doenças.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 22/06/2026 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 22/06/2026 - AGUARDANDO DESPACHO
- Identificação:
- PL 3253/2026
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 22/06/2026
- Descrição/Ementa
- Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Ataxias
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 3253/2026. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 22/06/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 3253/2026. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 23/06/2026 | Publicado no DSF Páginas 82-85 - DSF nº 94 | Autuado o Projeto de Lei nº 3253/2026. O projeto vai à publicação. |
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DIA NACIONAL, CONSCIENTIZAÇÃO, DOENÇA RARA, DOENÇA GRAVE, MES, SETEMBRO
- 22/06/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 3253/2026. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 82-85 - DSF nº 94
- PL 3253/2026
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 01/07/2026 11:46
Opine sobre esta matéria