Projeto de Lei n° 3253, de 2026

Autoria: Senador Flávio Arns (PSB/PR)

Assunto: Honorífico > Data Comemorativa, Política Social > Saúde

Ementa: Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Ataxias

O que é
A proposta estabelece o Dia Nacional de Conscientização sobre as Ataxias, a ser celebrado anualmente em 25 de setembro. O objetivo é aumentar a conscientização sobre as ataxias, que são doenças neurológicas raras que afetam a coordenação motora, o equilíbrio e a fala.
O que diz o autor
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Maior visibilidade e conscientização sobre as ataxias, ajudando a combater o estigma e a promover a solidariedade.
- Alinhamento do Brasil com a agenda global de conscientização sobre as ataxias, fortalecendo o intercâmbio de informações científicas e o apoio mútuo entre países.
- Estímulo à participação de pacientes brasileiros em campanhas internacionais e ao engajamento de profissionais de saúde e gestores públicos em ações educativas.
- Contribuição para a construção de uma cultura de empatia e inclusão, reconhecendo os direitos e a dignidade das pessoas afetadas por essas doenças.
Gerado por inteligência artificial com revisão humana, a partir do Texto Inicial.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
22/06/2026 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
22/06/2026 - AGUARDANDO DESPACHO

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Resultado apurado em 2026-07-20 às 14:31

Identificação:
PL 3253/2026
Autor:
Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:
22/06/2026
Descrição/Ementa
Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Ataxias
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 3253/2026. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
22/06/2026
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 3253/2026. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
23/06/2026 Publicado no DSF Páginas 82-85 - DSF nº 94
Autuado o Projeto de Lei nº 3253/2026. O projeto vai à publicação.
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DIA NACIONAL, CONSCIENTIZAÇÃO, DOENÇA RARA, DOENÇA GRAVE, MES, SETEMBRO
22/06/2026
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 3253/2026. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 82-85 - DSF nº 94
PL 3253/2026
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 01/07/2026 11:46