Indicação n° 23, de 2026
Autoria: Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Natureza: Indicação nos termos do art. 224 do RISF
Ementa: Sugere ao Ministério da Educação e ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação o lançamento de edital para a produção de livros didáticos em braile, a serem distribuídos no ano letivo de 2027.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Encaminhada pela Presidência
- Último local:
- 13/07/2026 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 13/07/2026 - ARQUIVADA
- Identificação:
- INS 23/2026
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 23/06/2026
- Descrição/Ementa
- Sugere ao Ministério da Educação e ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação o lançamento de edital para a produção de livros didáticos em braile, a serem distribuídos no ano letivo de 2027.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuada a Indicação nº 23/2026. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 23/06/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuada a Indicação nº 23/2026. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 734/2026
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 24/06/2026
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério da Educação a Indicação n° 23, de 2026.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 734, de 2026, ao Ministro de Estado da Educação, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), encaminha a Indicação nº 23, de 2026. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OF. 3675/2026 - Ministério da Educação
- Autor:
- Ministério da Educação
- Data:
- 13/07/2026
- Descrição/Ementa
- Resposta à Indicação nº 23, de 2026.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado Ofício do Ministério de Educação ao gabinete Senadora Mara Gabrilli, em resposta à Indicação nº 23, de 2026. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 24/06/2026 | Publicado no DSF Páginas 21 - DSF nº 95 | A indicação será encaminhada nos termos regimentais. |
| 24/06/2026 | Publicado no DSF Páginas 17-20 - DSF nº 95 | Autuada a Indicação nº 23/2026. A matéria vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- 13/07/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado Ofício do Ministério de Educação ao gabinete Senadora Mara Gabrilli, em resposta à Indicação nº 23, de 2026.
- OF. 3675/2026 - Ministério da Educação
- 24/06/2026
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 734, de 2026, ao Ministro de Estado da Educação, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), encaminha a Indicação nº 23, de 2026.
- OFSF 734/2026
- 23/06/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A indicação será encaminhada nos termos regimentais.
- Publicado no DSF Páginas 21 - DSF nº 95
- 23/06/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuada a Indicação nº 23/2026. A matéria vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 17-20 - DSF nº 95
- INS 23/2026
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 14/07/2026 11:49