Requerimento da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática n° 47, de 2026

Autoria: Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)

Natureza: Aditamento de requerimento

Ementa: Requer a inclusão de convidado na audiência pública objeto do REQ 18/2026-CCT, destinada a instruir o PL 4752/2025, que “institui o Marco Legal da Cibersegurança, cria o Programa Nacional de Segurança e Resiliência Digital e altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018”.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
23/06/2026 - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Último estado:
30/06/2026 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

Identificação:
REQ 47/2026 - CCT
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
Data:
24/06/2026
Descrição/Ementa
Requer a inclusão de convidado na audiência pública objeto do REQ 18/2026-CCT, destinada a instruir o PL 4752/2025, que “institui o Marco Legal da Cibersegurança, cria o Programa Nacional de Segurança e Resiliência Digital e altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018”.
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Ação Legislativa:
Na 21ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento nº 47/2026-CCT, subscrito pelo senador Hamilton Mourão, de inclusão de convidado na audiência pública objeto do REQ 18/2026-CCT. | Veja a tramitação

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Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PROGRAMA NACIONAL, SEGURANÇA DIGITAL, DEFINIÇÃO, DIRETRIZ, COMPETENCIA, ORGÃO PUBLICO, REGULAMENTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, AUDITORIA, FIXAÇÃO, PADRÃO, NORMAS TECNICAS, ADESÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, INSTRUMENTO, ATUAÇÃO, COMPROMISSO, IMPLEMENTAÇÃO, GOVERNANÇA PUBLICA, ACESSO, RECURSOS FINANCEIROS, Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), ARTICULAÇÃO, COOPERAÇÃO, ENTE FEDERADO, FOMENTO, INCENTIVO, PESQUISA, INOVAÇÃO, TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA, CONTROLE, PRESTAÇÃO DE CONTAS
30/06/2026
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Ação:
Audiência pública realizada em 30/06/2026, em atendimento aos REQ 18/2026 - CCT, REQ 40/2026 - CCT, REQ 42/2026 - CCT, REQ 44/2026 - CCT, REQ 45/2026 - CCT, REQ 46/2026 - CCT, REQ 47/2026 - CCT e REQ 50/2026 - CCT. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=14821&codcol=1363
30/06/2026
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Audiência pública realizada em 30/06/2026, em atendimento aos REQ 18/2026 - CCT, REQ 40/2026 - CCT, REQ 42/2026 - CCT, REQ 44/2026 - CCT, REQ 45/2026 - CCT, REQ 46/2026 - CCT, REQ 47/2026 - CCT e REQ 50/2026 - CCT.
Para notas, vídeos, apresentações e informações, acesse: https://legis.senado.leg.br/atividade/comissoes/comissao/1363/reuniao/14821.
26/06/2026
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Ação:
Audiência pública em atendimento aos REQ 18/2026 - CCT, REQ 40/2026 - CCT, REQ 42/2026 - CCT, REQ 44/2026 - CCT, REQ 45/2026 - CCT, REQ 46/2026 - CCT e REQ 47/2026 - CCT prevista para a 22ª reunião, agendada para 30/06/2026, às 11h.
24/06/2026
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 21ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento nº 47/2026-CCT, subscrito pelo senador Hamilton Mourão, de inclusão de convidado na audiência pública objeto do REQ 18/2026-CCT.
REQ 47/2026 - CCT
23/06/2026
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 15:28.
Última atualização de dados legislativos: 30/06/2026 18:32