Requerimento da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática n° 48, de 2026

Autoria: Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)

Natureza: Aditamento de requerimento

Ementa: Requer a inclusão de convidado na audiência pública objeto do REQ 6/2026-CCT, destinada a instruir o PL 3018/2024, que “dispõe sobre a regulamentação dos data centers de inteligência artificial”.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
23/06/2026 - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Último estado:
24/06/2026 - REQUERIMENTO APROVADO

Identificação:
REQ 48/2026 - CCT
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Data:
23/06/2026
Descrição/Ementa
Requer a inclusão de convidado na audiência pública objeto do REQ 6/2026-CCT, destinada a instruir o PL 3018/2024, que “dispõe sobre a regulamentação dos data centers de inteligência artificial”.
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática

PDF
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, CENTRO, EQUIPAMENTOS, INFORMATICA, TECNOLOGIA DIGITAL, REDE DE TELECOMUNICAÇÕES, FORNECIMENTO, SERVIÇO, ARMAZENAGEM, PROCESSAMENTO, TRANSPORTE, DADOS, INFRAESTRUTURA, DISTRIBUIÇÃO, ENERGIA, RECUPERAÇÃO, SEGURANÇA, APLICAÇÃO, INTELIGENCIA ARTIFICIAL
24/06/2026
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 21ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento nº 48/2026-CCT, subscrito pelo senador Astronauta Marcos Pontes, de inclusão de convidado na audiência pública objeto do REQ 6/2026-CCT.
23/06/2026
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 17:47.
Última atualização de dados legislativos: 24/06/2026 15:30